30/12/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 13:32

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/12/2024 19:15

Juntada de Certidão
05/12/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 08:40

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de JONATHAN DE ASSIS PAZ BRAGA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:39

Recebidos os autos
08/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:39

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 05:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 13:06

Recebidos os autos
09/10/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/10/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/10/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/09/2024 13:52

Recebidos os autos
30/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2024 23:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 22:47

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0761529-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHAN DE ASSIS PAZ BRAGA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 11/09/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/JUphxZ ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 13:38:32.
15/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 19:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2024 19:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/07/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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