09/09/2025 16:40

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
09/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:50

Expedição de Ofício.
29/08/2025 16:25

Recebidos os autos
29/08/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/08/2025 10:52

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:16

Expedição de Ofício.
28/07/2025 14:10

Expedição de Ofício.
21/07/2025 15:03

Recebidos os autos
21/07/2025 15:03

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
08/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 16:01

Recebidos os autos
25/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:33

Recebidos os autos
05/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:13

Recebidos os autos
08/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
23/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:52

Recebidos os autos
14/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0720520-44.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO VICTOR DE MELO GOMES EXECUTADO: ELISMAR MOREIRA BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam a inexistência de ativos financeiros em nome da parte executada.

Certifico também que em pesquisa ao sistema RENAJUD, foram encontrados somente veículos com restrição anterior.

Nos termos da Portaria nº 04/2012, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Março de 2025 15:23:42.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
27/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:01

Recebidos os autos
19/03/2025 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
17/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
17/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
16/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
02/02/2025 18:06

Expedição de Certidão.
02/02/2025 18:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 18:45

Recebidos os autos
31/01/2025 18:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
31/01/2025 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2025 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
26/01/2025 23:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
09/01/2025 18:59

Recebidos os autos
09/01/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/12/2024 12:37

Juntada de Certidão
10/12/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 13:48

Recebidos os autos
04/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/11/2024 13:34

Expedição de Certidão.
16/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 13:34

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:12

Recebidos os autos
07/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
29/10/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/10/2024 20:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:16

Recebidos os autos
21/10/2024 11:16

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/10/2024 04:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:34

Expedição de Ofício.
09/10/2024 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 11:28

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para:a) rescindir o contrato celebrado entre as partes, tendo por objeto o veículo FIAT/Punto, cor branca, ano/modelo 2011/2011, placa JIQ 5978, Renavam *03.***.*90-44 e determinar que o requerido providencie a entrega do veículo ao autor, no prazo de 15 dias, a contar da sua intimação pessoal a ser realizada após o pedido de cumprimento de sentença, sem prejuízo da conversão em perdas e danos, em valor equivalente ao saldo devedor;b) condenar o requerido ao pagamento das parcelas de financiamento do veículo em atraso, desde a tradição (25.12.2022), até a efetiva restituição do bem;c) determinar que o requerido providencie o pagamento, perante os órgãos competentes (DETRAN/DF e Secretaria de Estado de Economia do DF), dos débitos tributários e administrativos, bem como dos respectivos encargos moratórios, vinculados ao veículo FIAT/Punto, cor branca, ano/modelo 2011/2011, placa JIQ 5978, gerados a partir da data da realização do negócio (25/12/2022), no prazo de 15 dias, a contar da sua intimação pessoal a ser realizada após o pedido de cumprimento de sentença, sob pena de conversão da referida obrigação em perdas e danos, equivalente ao valor total dos débitos atualizados na data do eventual pedido de conversão, a serem comprovados pela parte autora mediante apresentação dos boletos atualizados;d) determinar a expedição de ofício ao DETRAN/DF, para que o referido órgão exclua do prontuário da parte autora a pontuação referente a todas as infrações de trânsito cometidas com o veículo a partir de 25 de dezembro de 2022, e as transfira para o prontuário do requerido (Sr.

ELISMAR MOREIRA BRAGA), no prazo de 5 (cinco) dias.Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se a parte autora.

Desnecessária a intimação da parte ré, porquanto é revel e não possui patrono nos autos (En. 167 do FONAJE).RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
24/09/2024 15:00

Recebidos os autos
24/09/2024 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2024 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
05/08/2024 11:35

Recebidos os autos
26/07/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
26/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0720520-44.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO VICTOR DE MELO GOMES REQUERIDO: ELISMAR MOREIRA BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei resposta ao Ofício encaminhada pelo DETRAN/DF.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte autora para: 1 - Em não havendo apreensão, dizer se persiste seu interesse na busca e apreensão do veículo; 2 - informar se há processo de busca e apreensão ajuizado pelo agente financeiro conta sua pessoa; 3 - requerer o que entender de direito, facultando eventual emenda à inicial se entender necessário.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024 18:31:48.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:54

Expedição de Ofício.
20/06/2024 03:07

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:06

Recebidos os autos
18/06/2024 10:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/04/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 13:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
04/03/2024 19:05

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 08:01

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 13:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
29/02/2024 15:04

Recebidos os autos
29/02/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/01/2024 10:42

Recebidos os autos
10/01/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
10/01/2024 15:06

Expedição de Certidão.
26/12/2023 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 02:54

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:30

Recebidos os autos
11/12/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/11/2023 18:46

Expedição de Certidão.
26/11/2023 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/11/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
23/11/2023 15:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 02:40

Recebidos os autos
22/11/2023 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/10/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 09:23

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:22

Recebidos os autos
03/10/2023 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2023 21:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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