04/02/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 11:55

Recebidos os autos
03/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:55

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo, Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
30/01/2025 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
30/01/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 05:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 09:47

Recebidos os autos
02/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
29/11/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 17:48

Recebidos os autos
28/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
22/11/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:33

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
09/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: (61) 31032495 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0707354-14.2024.8.07.0005 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTOR DO FATO: FERNANDO FERREIRA DE SOUSA, THIAGO FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA VISTA AO MPDFT De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, Dr.

Luciano Pifano Pontes, faço remessa destes autos à defesa de THIAGO FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA para manifestação acerca da petição de ID 204398345.

Planaltina/DF, 17 de julho de 2024.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
17/07/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:30

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:28

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
20/05/2024 17:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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