06/03/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 14:11

Transitado em Julgado em 05/02/2025
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de MAYCON HENRICK FRANCA SILVA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2025 14:30

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2025 00:00

Intimação

O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Determino de imediato: a) cancelamento da ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD, com o desbloqueio das quantias eventualmente penhoradas; b) a expedição de alvará em favor da parte Exequente da quantia depositada ao ID nº 221299190, conforme requerido ao ID nº 221300488.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 07:54

Recebidos os autos
09/01/2025 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/01/2025 16:40

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/12/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:55

Recebidos os autos
09/12/2024 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/12/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2024 18:54

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:09

Recebidos os autos
12/11/2024 16:09

Deferido o pedido de WELSON ANDRADE DOS SANTOS - CPF: *55.***.*03-72 (REQUERENTE).
12/11/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 14:47

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de MAYCON HENRICK FRANCA SILVA em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 09:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2024 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 09:22

Expedição de Carta.
25/09/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais) corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/09/2024 08:36

Recebidos os autos
24/09/2024 08:36

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MAYCON HENRICK FRANCA SILVA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/09/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 10:47

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:47

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757015-26.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WELSON ANDRADE DOS SANTOS, TIAGO SOUSA SANTOS REQUERIDO: MAYCON HENRICK FRANCA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o mandado foi entregue no endereço informado, aguarde-se a audiência de conciliação, diante da possibilidade de comparecimento do réu.

BRASÍLIA - DF, 18 de julho de 2024, às 15:29:02.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
18/07/2024 17:40

Recebidos os autos
18/07/2024 17:40

Indeferido o pedido de TIAGO SOUSA SANTOS - CPF: *73.***.*90-75 (REQUERENTE), WELSON ANDRADE DOS SANTOS - CPF: *55.***.*03-72 (REQUERENTE)
18/07/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
18/07/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 11:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2024 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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