18/08/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
17/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que o processo retornou da Segunda Instância.

Intimem-se as partes para simples ciência.

Sentença mantida.

Custas pelo requerido (exigibilidade suspensa - gratuidade de justiça).

Arquivem-se os autos.
13/08/2025 05:16

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:52

Recebidos os autos
05/02/2025 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:44

Juntada de Petição de apelação
19/11/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:10

Recebidos os autos
05/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:10

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 23:00

Juntada de Petição de memoriais
15/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705696-46.2024.8.07.0007 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GM S.A REU: LAZARO ADRIANO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Finda a fase postulatória, passo ao saneamento do feito e organização do processo.

Constato a presença dos pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tendo em vista que o provimento aqui almejado se mostra útil e necessário.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de provas outras, além daquelas que já repousam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Defiro às partes o prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos de ajustes e esclarecimentos.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 8 de outubro de 2024 16:38:20.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
11/10/2024 14:25

Recebidos os autos
11/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/10/2024 23:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705696-46.2024.8.07.0007 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GM S.A REU: LAZARO ADRIANO SILVA DESPACHO Em contestação (ID 207131760), a parte ré alegou ser mestre de obras e trabalhar de forma autônoma, afirmando enfrentar dificuldades financeiras para a manutenção de sua subsistência e sustentação de sua família.

A parte ré também argumenta ainda que a aposentadoria é sua única fonte de renda e que arcar com custas processuais poderia gerar dificuldades financeiras adicionais.

Embora a parte ré tenha solicitado a concessão dos benefícios da justiça gratuita com base no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como nas disposições da Lei nº 1.060/50, juntou apenas uma declaração de hipossuficiência.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os seguintes documentos comprobatórios: 3 (três) últimos contracheques ou cópia da carteira de trabalho, ou, alternativamente, outros documentos que comprovem efetivamente a alegada situação de dificuldade econômica, como, por exemplo, os extratos de sua aposentadoria.

Esclareço que, na ausência da documentação solicitada no prazo estabelecido, o pedido de justiça gratuita será indeferido.

Após o prazo, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Águas Claras, DF, 10 de setembro de 2024 13:10:51.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
10/09/2024 21:48

Recebidos os autos
10/09/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 19:12

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:25

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 23:58

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 11:27

Juntada de consulta renajud
08/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 08:00

Recebidos os autos
06/08/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 07:59

Outras decisões
05/08/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705696-46.2024.8.07.0007 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GM S.A REU: LAZARO ADRIANO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reputo o Réu citado (art. 239, § 1º, do CPC).

Aguarde-se o respectivo prazo para contestação. Águas Claras, DF, 15 de julho de 2024 23:22:54.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
16/07/2024 19:28

Recebidos os autos
16/07/2024 19:28

Outras decisões
15/07/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/07/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 07:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 08:10

Juntada de consulta renajud
19/04/2024 21:34

Recebidos os autos
19/04/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 21:34

Concedida a Medida Liminar
19/04/2024 09:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/03/2024 19:13

Recebidos os autos
26/03/2024 19:13

Declarada incompetência
13/03/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0759104-22.2024.8.07.0016

Cyntia Farias Gomes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0711169-07.2024.8.07.0009

Luiz Felipe Marques Cruz

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Daniel Braga dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0739643-64.2024.8.07.0016

Joao Moraes da Costa Marques

Smack Brasil LTDA

Advogado: Emanuel Henrique de Carvalho Tauyr

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0729062-38.2024.8.07.0000

Gabriel Francisco Alves

1 Vara de Execucao de Brasilia Df

Advogado: Gabriel Francisco Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0705696-46.2024.8.07.0007

Lazaro Adriano Silva

Banco Gm S.A

Advogado: Benito Cid Conde Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2025 17:55

Exibir Processo