09/04/2025 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES DOURADO em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES DOURADO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2025 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 19:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703092-82.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADILSON SILVA REQUERIDO: CRISTIANE RODRIGUES DOURADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 207339981.

ADILSON SILVA propõe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor de CRISTIANE RODRIGUES DOURADO, em 19/07/2024 14:10:13, partes qualificadas.

A ré já integra a relação processual.

Intime-se a ré para que regularize a representação processual e dizer se ratifica os termos da contestação de ID 202330979, em até 15 dias, sob pena de revelia.

Depois, intime-se o autor para a réplica, também em até 15 dias.

Ato seguinte, intimem-se as partes para dizer se há outras provas a serem produzidas.

Em caso negativo, voltem os autos conclusos para sentença, devendo ser observada a necessidade de julgamento em conjunto com o processo conexo de n.º 0704564-21.2024.8.07.0017.

Promova-se a associação dos autos.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 2 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
05/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 19:48

Apensado ao processo #Oculto#
02/09/2024 19:21

Recebidos os autos
02/09/2024 19:21

Recebida a emenda à inicial
15/08/2024 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/08/2024 09:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:40

Recebidos os autos
06/08/2024 19:40

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/07/2024 13:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/07/2024 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/07/2024 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703092-82.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADILSON SILVA REQUERIDO: CRISTIANE RODRIGUES DOURADO D E C I S Ã O Trata-se de procedimento do juizado Especial Cível, no qual ADILSON SILVA apresentou demanda em desfavor de CRISTIANE RODRIGUES DOURADO, visando a declaração de validade de negócio jurídico com obrigação de fazer e danos materiais.

A parte demandada, em ID 202015422, requereu o reconhecimento da conexão com o processo 0704564-21.2024.8.07.0017, em trâmite na Vara Cível desta Circunscrição Judiciária.

Em análise aos autos, de fato, verifica-se que o objeto da demanda e as partes envolvidas são as mesmas, o que enseja na necessidade da reunião dos processos em razão da conexão.

Por outro lado, em que pese o valor da causa se adequar ao limite dos Juizados Especiais, bem como em razão de os presentes autos terem sido distribuídos para este Juizado em 25/04/2024, período anterior à distribuição daqueles autos em 18/06/2024, o que indica prevenção, o feito não pode tramitar neste Juízo.

Isso porque naqueles autos há a inclusão de CLAUDEMIR DE TAL, o qual não possui endereço conhecido, motivo que enseja na necessidade da realização da citação ficta, o que não é admitido nos Juizados Especiais Cíveis, em razão da vedação legal imposta pelo art. 18 da Lei 9.099/95.

Logo incabível a reunião processual perante o presente Juizado Especial.

Desta forma, reconheço a incompetência deste Juízo e, por corolário, determino a reunião dos presentes autos e do processo 0704564-21.2024.8.07.0017 por motivo de conexão.

Redistribuam-se os autos, com as homenagens de estilo.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
16/07/2024 16:57

Recebidos os autos
16/07/2024 16:57

Declarada incompetência
08/07/2024 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
08/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:28

Decorrido prazo de ADILSON SILVA em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:26

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES DOURADO em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:29

Decorrido prazo de ADILSON SILVA em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
20/06/2024 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:28

Recebidos os autos
19/06/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
26/05/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 12:39

Recebidos os autos
26/04/2024 12:39

Deferido em parte o pedido de ADILSON SILVA - CPF: *37.***.*79-53 (REQUERENTE)
25/04/2024 13:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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