19/05/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:06

Recebidos os autos
08/05/2025 16:06

Determinado o arquivamento
30/04/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/04/2025 07:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/04/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 17:04

Expedição de Carta.
01/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
12/03/2025 21:11

Recebidos os autos
12/03/2025 21:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/03/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/02/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:02

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
21/02/2025 10:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/01/2025 23:43

Recebidos os autos
31/01/2025 23:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/01/2025 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/12/2024 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2024 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 19:12

Mandado devolvido redistribuido
20/12/2024 18:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2024 12:43

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:40

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:20

Expedição de Mandado.
02/12/2024 18:28

Recebidos os autos
02/12/2024 18:28

Deferido o pedido de VALDINEI PEREIRA DE ABREU - CPF: *37.***.*67-27 (EXEQUENTE).
21/11/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/11/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA FERNANDES em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS SILVA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
01/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719272-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDINEI PEREIRA DE ABREU EXECUTADO: LUCAS VINICIUS SILVA, MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA FERNANDES, THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO Ao CJU quanto à certidão id 212481325.

Na oportunidade, intime-se também a parte exequente para mera ciência e manifestação, se lhe aprouver, ciente desde já que deverá indicar endereço para localização dos veículos constritos e formalização da penhora. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
27/09/2024 12:07

Recebidos os autos
27/09/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/08/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719272-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDINEI PEREIRA DE ABREU EXECUTADO: LUCAS VINICIUS SILVA, MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA FERNANDES, THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO As pesquisas determinadas na decisão id 204212233 encontram-se indisponíveis, por erro temporário do sistema, que vem recusando a senha deste Juízo.

Aguarde-se solução da ordem de serviço aberta e retornem para cumprimento. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
15/08/2024 18:50

Recebidos os autos
15/08/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719272-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDINEI PEREIRA DE ABREU EXECUTADO: LUCAS VINICIUS SILVA, MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA FERNANDES, THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO A parte exequente pugnou pela pesquisa de bens em nome da parte executada.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, defiro a consulta ao sistema RENAJUD, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada, sujeitos à penhora, cujas restrições deverão ser imediatamente adotadas.

Ainda sem êxito, promova-se a consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação deste Juízo para a localização de bens.

Assim, se não localizados bens penhoráveis nas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), o feito será arquivado SEM BAIXA, consoante art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

Realizadas as diligências acima assinaladas, retire-se o sigilo que ora atribuo à presente decisão.

Libere-se a visualização à parte exequente. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
16/07/2024 12:55

Recebidos os autos
16/07/2024 12:55

Outras decisões
16/07/2024 12:55

em cooperação judiciária
02/07/2024 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/06/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:35

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS SILVA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:28

Recebidos os autos
14/05/2024 19:28

Indeferido o pedido de LUCAS VINICIUS SILVA - CPF: *49.***.*52-00 (EXECUTADO)
10/05/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/05/2024 16:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/04/2024 10:51

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
31/03/2024 16:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/02/2024 17:44

Recebidos os autos
29/02/2024 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/02/2024 17:44

Deferido em parte o pedido de VALDINEI PEREIRA DE ABREU - CPF: *37.***.*67-27 (EXEQUENTE)
29/02/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/02/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 06:09

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:08

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:08

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS SILVA em 29/01/2024 23:59.
29/12/2023 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2023 17:30

Expedição de Carta.
05/12/2023 02:59

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 22:06

Recebidos os autos
30/11/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 08:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/11/2023 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 13:08

Transitado em Julgado em 15/11/2023
28/11/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:16

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA FERNANDES em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:16

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS SILVA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:16

Decorrido prazo de VALDINEI PEREIRA DE ABREU em 06/11/2023 23:59.
27/10/2023 13:04

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:34

Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 14:10

Recebidos os autos
16/10/2023 14:10

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/10/2023 03:57

Decorrido prazo de VALDINEI PEREIRA DE ABREU em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2023 17:58

Expedição de Certidão.
17/08/2023 19:31

Recebidos os autos
17/08/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 19:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/08/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 01:19

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:12

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS SILVA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:12

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA FERNANDES em 01/08/2023 23:59.
12/07/2023 15:23

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:50

Recebidos os autos
26/06/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 19:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/06/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2023 01:30

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA FERNANDES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:30

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:30

Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS SILVA em 19/06/2023 23:59.
18/06/2023 21:45

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2023 09:10

Recebidos os autos
06/06/2023 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
06/06/2023 20:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/05/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/04/2023 03:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2023 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 17:13

Recebidos os autos
12/04/2023 17:13

Deferido o pedido de VALDINEI PEREIRA DE ABREU - CPF: *37.***.*67-27 (REQUERENTE).
12/04/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/04/2023 13:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/04/2023 18:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 18:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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