TJDFT - 0748999-65.2023.8.07.0001

12/09/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 859807/2025

12/09/2025 14:46

Protocolizada Petição 859807/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/09/2025

09/09/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/09/2025 Petição Nº 815642/2025 -

08/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 18:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 815642/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 497 teve início em 19/08/2025 e término em 02/09/2025, e a petição n. 815642/2025 (RE) foi protocolizada em 03/09/2025.

05/09/2025 18:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/09/2025 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/09/2025 12:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/09/2025 11:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 815642/2025

03/09/2025 10:37

Protocolizada Petição 815642/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/09/2025

19/08/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750473/2025

19/08/2025 16:51

Protocolizada Petição 750473/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 387397/2025 - AgRg

15/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0387397 - AgRg no AREsp 2901928 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADRIELLE DA SILVA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00387397/2025 - AgRg no AREsp 2901928/DF

17/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

16/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:29

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387397/2025 - AgRg no AREsp 2901928/DF

06/05/2025 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388952/2025

06/05/2025 06:21

Protocolizada Petição 388952/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/05/2025 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 387397/2025

05/05/2025 17:58

Protocolizada Petição 387397/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025

30/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025 07:00

Conheço do agravo de ADRIELLE DA SILVA DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/04/2025 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 358650/2025

24/04/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 18:43

Protocolizada Petição 358650/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

15/04/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS