13/08/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 04:49

Processo Desarquivado
12/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:34

Transitado em Julgado em 18/07/2024
23/07/2024 10:30

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705807-09.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO SANTORI ROCHA REQUERIDO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que as partes, antes da realização da audiência designada, celebraram acordo extrajudicial, conforme termo de acordo de ID 204418417, pugnando pela homologação da transação.

As partes são capazes, o objeto é lícito e o direito é disponível, razão pela qual homologo o referido acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.

III "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Cancele-se a audiência de conciliação designada.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
18/07/2024 19:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 14:00, Juizado Especial Cível do Guará.
18/07/2024 15:34

Recebidos os autos
18/07/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:33

Homologada a Transação
17/07/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:51

Recebidos os autos
17/06/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/06/2024 18:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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