TJDFT - 0747176-59.2023.8.07.0000

10/09/2025 06:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 para recurso

19/08/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 475244/2025 - EDcl no AgInt no

18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0475244 - EDcl no AgInt no AREsp 2784787 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de CEZAR AUGUSTO VIEIRA e MARIA DE NAZARE RAMOS VIEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00475244/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2784787/DF

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00475244/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2784787/DF

30/05/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/05/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485861/2025

29/05/2025 16:01

Protocolizada Petição 485861/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025 01:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2025 Petição Nº 475244/2025 -

28/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 475244/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 475244/2025

27/05/2025 16:28

Protocolizada Petição 475244/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2025

20/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 167377/2025 - AgInt

19/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167377 - AgInt no AREsp 2784787 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CEZAR AUGUSTO VIEIRA e MARIA DE NAZARE RAMOS VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00167377/2025 - AgInt no AREsp 2784787/DF

08/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/05/2025 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 364027/2025 - RtPaut no AgInt no

30/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364027 - RtPaut no AgInt no AREsp 2784787 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 18:00

Indeferido o pedido de CEZAR AUGUSTO VIEIRA e MARIA DE NAZARE RAMOS VIEIRA de retirada do recurso da sessão virtual de julgamento

26/04/2025 19:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 364027/2025

26/04/2025 18:54

Protocolizada Petição 364027/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/04/2025

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167377/2025 - AgInt no AREsp 2784787/DF

10/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/04/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 317637/2025

10/04/2025 12:51

Protocolizada Petição 317637/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 167377/2025 -

05/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 167377/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 167377/2025

27/02/2025 18:52

Protocolizada Petição 167377/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

06/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 17:20

Conheço do agravo de CEZAR AUGUSTO VIEIRA e MARIA DE NAZARE RAMOS VIEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

13/12/2024 21:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 19:20

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 32341, certifico a retificação da autuação para fazer constar como agravantes o espólio de CEZAR AUGUSTO VIEIRA e MARI

29/11/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/11/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

27/11/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS