08/10/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0714586-20.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) IP n.º 975/2023 da DEAM II AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PAULO DE SOUSA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ CERTIFICO, a requerimento JOAO PAULO DE SOUSA, CPF *15.***.*46-68, na pessoa de seu advogado Francisco Fernandes de ARaújo, OAB/DF 42.528, que tramita no 1º Juizado de Violência Doméstica da Circunscrição Judiciária de Ceilândia – DF, os autos adiante especificados: Certidão requerida por: REU: JOAO PAULO DE SOUSA , CPF: *15.***.*46-68 identificação do processo: Número do processo: 0714586-20.2023.8.07.0003 - Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) identificação das partes: POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - POLO PASSIVO: REU: JOAO PAULO DE SOUSA objeto da ação (conforme pedidos na petição inicial): o réu foi denunciado com incurso no artigo 129, §13, do Código Penal, incidindo a regra do artigo 5º, inciso III, da Lei nº 11.340/06 atual momento processual (tomando como base as últimas determinações): sentença absolutória proferida em 26/08/2024, transitada em julgado definitivamente em 10/09/2024, arquivado em 24/09/2024 e desarquivado,nesta data, para expedição da presente certidão.

ANA LUCIA ALVES OLIVEIRA 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia /Diretora de Secretaria Substituta
27/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
27/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
26/09/2024 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 10:45

Transitado em Julgado em 10/09/2024
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 13:44

Recebidos os autos
26/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:44

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
21/08/2024 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 10:20, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
21/08/2024 14:04

Outras decisões
21/08/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 20:39

Expedição de Mandado.
30/07/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, SALA 41, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9377 / 3103-9378 / 3103-9379 Atendimento pelo Balcão Virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br (nome da unidade judiciária: 1JVDFCMCEI) E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12 às 19 horas (segunda a sexta-feira) PROCESSO: 0714586-20.2023.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PAULO DE SOUSA CERTIDÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que nos termos da Portaria 02/2022 deste Juízo, designei audiência e agendamentos necessários, em cumprimento à(o) decisão/despacho retro.

AUDIÊNCIA TIPO: Instrução e Julgamento (Presencial) DATA/HORA: 20/08/2024 10:20 SALA PASSIVA Fórum de Ceilândia, Térreo, Salas 41 (Cartório) / 49 (Audiência) QNM 11, Área Especial 1, Ceilândia Centro, Brasília/DF SALA VIRTUAL >>> Link para acessar a videoconferência: https://atalho.tjdft.jus.br/uJQwoC https://atalho.tjdft.jus.br/uJQwoC https://atalho.tjdft.jus.br/uJQwoC >>>QRCode: KLEBER GALENO DE SOUZA Servidor Geral (Assinado com certificado digital)
15/07/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 10:20, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
05/07/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 14:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
05/07/2024 17:28

Outras decisões
04/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 03:22

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:50

Juntada de intimação
19/06/2024 19:05

Desentranhado o documento
19/06/2024 19:03

Expedição de Certidão.
20/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 08:47

Recebidos os autos
16/11/2023 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
14/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:27

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 14:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
25/09/2023 08:13

Recebidos os autos
25/09/2023 08:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/09/2023 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
08/09/2023 22:44

Juntada de Certidão
31/08/2023 22:26

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:01

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
16/08/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 14:38

Recebidos os autos
27/06/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 17:32

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
23/06/2023 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 20:02

Juntada de Certidão
31/05/2023 20:01

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 20:01

Desentranhado o documento
31/05/2023 19:46

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:07

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/05/2023 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 14:32

Recebidos os autos
17/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/05/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
16/05/2023 10:58

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/05/2023 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2023 12:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/05/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:02

Juntada de Certidão
12/05/2023 18:00

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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