09/09/2025 17:48

Expedição de Mandado.
08/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/08/2025 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 19:24

Expedição de Mandado.
12/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717156-65.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARISTIDES BARBOSA RAMOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado para que o pagamento de seu crédito seja transferido para a conta bancária do patrono do exequente, cuja chave PIX é: 04.***.***/0001-60.

Determino a expedição de AR para comunicar o credor acerca da transferência realizada.

Considera-se realizada a intimação quando a parte houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Após, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente, ante a ausência de interesse recursal frente a esta decisão.

BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 19:34:15.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
08/08/2025 14:38

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:21

Recebidos os autos
07/08/2025 15:21

Deferido o pedido de ARISTIDES BARBOSA RAMOS - CPF: *79.***.*75-00 (EXEQUENTE).
06/08/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/08/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 04:41

Processo Desarquivado
17/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
07/05/2025 15:07

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:46

Expedição de Ofício.
06/05/2025 17:46

Expedição de Ofício.
26/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:35

Recebidos os autos
28/03/2025 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
15/02/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 20:01

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
01/02/2025 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/01/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 14:46

Expedição de Mandado.
13/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/01/2025 14:20

Recebidos os autos
09/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:19

Outras decisões
09/01/2025 14:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/01/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
08/01/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:15

Expedição de Certidão.
01/12/2024 19:18

Recebidos os autos
01/12/2024 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
19/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717156-65.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARISTIDES BARBOSA RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré interpôs agravo de instrumento n. 0712575-27.2023.8.07.0000, a fim de ver retificado o índice de correção do débito.

Ao referido recurso foi negado provimento, com trânsito em julgado, conforme ID 211728290.

Ademais, tendo o feito inicialmente prosseguido pelo incontroverso, foram expedidas RPV's em ID's 207918895 e 207914694, ainda não quitadas.

Nesse contexto, diante do julgamento definitivo do recurso, determino o prosseguimento da demanda pelo montante integral.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria para que realize o cálculo do valor do crédito principal e remanescente devido.

Aplique-se o índice de correção definido na decisão de ID 149244838, considerando-se, contudo, que a partir de 09/12/2021 deverá ser aplicada a SELIC.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, expeçam-se RPV's complementares do valor remanescente devido à parte e ao advogado.

Feito, intime-se para pagamento, nos termos já dispostos.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 15:26:23.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/09/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:01

Recebidos os autos
23/09/2024 17:01

Outras decisões
20/09/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/09/2024 07:33

Processo Desarquivado
19/09/2024 18:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 14:15

Arquivado Provisoramente
20/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:36

Expedição de Ofício.
19/08/2024 19:36

Expedição de Ofício.
12/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0717156-65.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ARISTIDES BARBOSA RAMOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 11:13:49.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 21:38

Recebidos os autos
16/07/2024 21:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/05/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
05/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
22/02/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:56

Recebidos os autos
08/02/2024 14:56

Outras decisões
08/02/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:31

Recebidos os autos
24/01/2024 15:31

Outras decisões
24/01/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/01/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:17

Recebidos os autos
19/04/2023 17:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/04/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/04/2023 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2023 01:29

Decorrido prazo de ARISTIDES BARBOSA RAMOS em 03/04/2023 23:59.
09/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:35

Recebidos os autos
06/03/2023 15:35

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/03/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/03/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 05:56

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
22/02/2023 12:42

Juntada de Certidão
22/02/2023 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2023 01:27

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:55

Recebidos os autos
13/02/2023 13:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/02/2023 13:44

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:41

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 16:36

Juntada de Certidão
03/01/2023 20:28

Juntada de Petição de impugnação
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 19:30

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2022 18:48

Recebidos os autos
08/11/2022 18:48

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/11/2022 15:37

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
08/11/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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