TJDFT - 0713846-17.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2024 13:55
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 05:29
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 12:59
Desapensado do processo #Oculto#
-
12/09/2024 15:54
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 15:53
Transitado em Julgado em 12/09/2024
-
12/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de RAYLA ALVES DE FREITAS em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:38
Decorrido prazo de RAYLA ALVES DE FREITAS em 14/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 02:20
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 17:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/07/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 17:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/07/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 13:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/07/2024 04:25
Publicado Sentença em 24/07/2024.
-
24/07/2024 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713846-17.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RAYLA ALVES DE FREITAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 192384091, ID 192385298 e ID 192385304), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 203414267 e ID 204758523), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 204758523, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.118,55 (um mil, cento e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250158483 (ID 203414267), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 025, Conta Corrente nº 047.678-9, de titularidade de RAYLA ALVES DE FREITAS, CPF nº *22.***.*43-60; 2 - R$ 75,00 (setenta e cinco reais), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250158483 (ID 203414267), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 576,25 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250158483 (ID 203414267), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
22/07/2024 10:51
Recebidos os autos
-
22/07/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 10:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/07/2024 19:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
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19/07/2024 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/07/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 03:06
Publicado Certidão em 18/07/2024.
-
18/07/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713846-17.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RAYLA ALVES DE FREITAS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 204163932 e ss.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix e se o valor quita integralmente a obrigação.
Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 12:02:27.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
16/07/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 16:24
Processo Desarquivado
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25/06/2024 04:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
-
12/04/2024 14:54
Arquivado Provisoramente
-
12/04/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 18:09
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 18:09
Expedição de Ofício.
-
10/04/2024 18:09
Expedição de Ofício.
-
05/04/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
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26/03/2024 04:27
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/03/2024 23:59.
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14/03/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 02:33
Publicado Certidão em 13/03/2024.
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12/03/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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08/03/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 15:17
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 15:04
Recebidos os autos
-
05/03/2024 15:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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28/02/2024 16:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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28/02/2024 16:33
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
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05/12/2023 02:49
Publicado Decisão em 05/12/2023.
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04/12/2023 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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30/11/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 17:58
Recebidos os autos
-
29/11/2023 17:58
Deferido o pedido de RAYLA ALVES DE FREITAS - CPF: *22.***.*43-60 (EXEQUENTE).
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29/11/2023 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
-
29/11/2023 14:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/11/2023 20:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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