21/08/2025 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2025 12:47

Juntada de certidão
20/08/2025 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:06

Recebidos os autos
07/08/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/08/2025 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/07/2025 16:21

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:13

Recebidos os autos
18/06/2025 17:13

Recurso Especial não admitido
18/06/2025 09:51

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2025 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:18

Juntada de certidão
27/05/2025 16:17

Juntada de certidão
27/05/2025 16:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/05/2025 13:00

Recebidos os autos
27/05/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:58

Juntada de Petição de recurso especial
12/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.
27/03/2025 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 18:10

Recebidos os autos
17/03/2025 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/03/2025 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:56

Recebidos os autos
11/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
10/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:51

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:13

Expedição de Intimação de Pauta.
06/02/2025 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 12:13

Juntada de Petição de manifestações
27/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:13

Deliberado em Sessão - Retirado
21/01/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 16:55

Recebidos os autos
24/10/2024 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/10/2024 18:22

Recebidos os autos
24/10/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
23/10/2024 20:01

Recebidos os autos
23/10/2024 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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