01/09/2025 10:09

Arquivado Provisoramente
01/09/2025 10:08

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:31

Recebidos os autos
29/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/08/2025 17:03

Recebidos os autos
13/08/2025 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/08/2025 17:32

Recebidos os autos
12/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:41

Expedição de Ofício.
25/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:05

Recebidos os autos
11/04/2025 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
06/02/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:14

Recebidos os autos
06/02/2025 19:14

Outras decisões
31/01/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2025 17:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
31/01/2025 16:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de ROSALINA FERREIRA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ROSALINA FERREIRA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:14

Recebidos os autos
05/08/2024 17:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
18/07/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:46

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711047-64.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSALINA FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
10/07/2024 14:30

Recebidos os autos
10/07/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
18/06/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/06/2024 15:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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