24/10/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 07:49

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 05/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:46

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Intimação

þO processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Ao CJU: expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia (ID nº 211110830 – R$ 3.030,00) para a conta bancária informada na petição de ID nº 211227925.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/09/2024 14:07

Recebidos os autos
19/09/2024 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:40

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

þAssim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo em face da obrigação de fazer, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Noutro norte, dou prosseguimento ao feito com relação à obrigação de pagar.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 209746475.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto®
04/09/2024 14:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 18:00

Recebidos os autos
03/09/2024 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
03/09/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 15:21

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOEL DA SILVA MESQUITA em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:40

Publicado Sentença em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, confirmo a tutela de urgência (ID nº 196557247), e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial para: 1) DETERMINAR a Ré que restabeleça, de forma imediata, o plano de saúde contratado pelo autor e seus dependentes, nas mesmas condições contratadas, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada, por ora, em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 2) CONDENAR a Ré a pagar ao Autor, a título de danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária a contar da prolação da sentença e acréscimo de juros de mora a partir da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, conforme disposto no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/08/2024 13:41

Recebidos os autos
15/08/2024 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2024 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 08:18

Recebidos os autos
31/07/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/07/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 16:29

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 03:05

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/07/2024 12:28

Recebidos os autos
15/07/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2024 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2024 04:43

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 17:28

Recebidos os autos
13/05/2024 17:28

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
13/05/2024 13:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:06

Recebidos os autos
08/05/2024 15:06

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 12:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2024 12:26

Distribuído por sorteio
08/05/2024 12:25

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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