28/03/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:22

Transitado em Julgado em 26/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735118-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA LUCIA LOPES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 16:01:02.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/03/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:05

Recebidos os autos
26/03/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:06

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:26

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:18

Expedição de Autorização.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
13/11/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2024.
09/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 22:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 18:46

Recebidos os autos
06/11/2024 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/11/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:29

Recebidos os autos
22/08/2024 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 22:30

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:43

Recebidos os autos
16/07/2024 10:43

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 07:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/06/2024 20:32

Juntada de Petição de réplica
22/06/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 10:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:38

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:23

Recebidos os autos
29/04/2024 16:23

Outras decisões
26/04/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/04/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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