13/09/2025 03:27

Decorrido prazo de CLEMENTINO SOARES VIEIRA em 12/09/2025 23:59.
08/09/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
08/09/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:52

Decorrido prazo de CLEMENTINO SOARES VIEIRA em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0704085-43.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ERICK FONSECA RIBEIRO REQUERIDO: CLEMENTINO SOARES VIEIRA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao disposto na Portaria 01/2022 deste Juízo, intime-se a parte autora/credora para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada.

Em caso de concordância, a parte credora deverá informar, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários (banco, agência e número da conta corrente) para viabilizar o depósito das parcelas conforme os termos da proposta.

São Sebastião., DF - Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 14:23:32.
22/08/2025 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:17

Recebidos os autos
04/08/2025 14:17

Deferido o pedido de ERICK FONSECA RIBEIRO - CPF: *57.***.*95-06 (REQUERENTE).
31/07/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
30/07/2025 16:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 02:57

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 15:26

Recebidos os autos
17/07/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
16/07/2025 12:33

Recebidos os autos
14/04/2025 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/04/2025 18:43

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0704085-43.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ERICK FONSECA RIBEIRO REQUERIDO: CLEMENTINO SOARES VIEIRA DECISÃO Vistos etc.

O pedido de gratuidade de justiça foi requerido em recurso, cabendo ao relator a sua apreciação (art. 99, § 7º do CPC/2015). À propósito do disposto art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora/recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões, representada por advogado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 41, §2º, da Lei 9.099/95).

Escoado o prazo retro, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
26/03/2025 12:55

Recebidos os autos
26/03/2025 12:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
12/03/2025 09:44

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ERICK FONSECA RIBEIRO em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:22

Recebidos os autos
28/01/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
04/12/2024 19:24

Juntada de Petição de réplica
02/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:52

Recebidos os autos
04/10/2024 13:52

Outras decisões
30/09/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
30/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CLEMENTINO SOARES VIEIRA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ERICK FONSECA RIBEIRO em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/09/2024 14:13

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/09/2024 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
18/09/2024 18:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/09/2024 02:32

Recebidos os autos
15/09/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/08/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada pelo 1º NUVIMEC, designada para o dia min.
25/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
25/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0704085-43.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ERICK FONSECA RIBEIRO REQUERIDO: CLEMENTINO SOARES VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou FRUSTRADA a tentativa de intimação/citação da parte ré/devedora.

Assim, nos termos da Portaria nº 01/2023 cancelamos a audiência de conciliação designada para o dia 16/07/2024 16:00min.

A seguir, intime-se a parte autora/credora para indicar novo endereço completo (inclusive informando o CEP da localidade) da parte ré/devedora.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Vindo aos autos o novo endereço, promova a inclusão na autuação do feito.

Designe-se nova data e intimando-se e/ou citando as partes.

São Sebastião., DF - Sexta-feira, 12 de Julho de 2024 16:19:18.
12/07/2024 16:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
12/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 14:24

Recebidos os autos
24/06/2024 14:24

Deferido o pedido de ERICK FONSECA RIBEIRO - CPF: *57.***.*95-06 (REQUERENTE).
17/06/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
16/06/2024 18:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2024 14:48

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
04/06/2024 17:50

Recebidos os autos
04/06/2024 17:50

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
01/06/2024 20:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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