11/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Assim, não conheço do pleito de ajustes na decisão organizadora pretendido pelo Autor e pelo Reconvindo (ID 244293870) e INDEFIRO o pedido de reconhecimento de litigância de má-fé formulado pelo Autor e pelo Reconvindo (ID 244293870) e pelo Réu Reconvinte (ID 248187325).

Diante da juntada de novos documentos pelo Réu (ID 248187325 e anexos), intimem-se o Autor e o Reconvindo para se manifestarem sobre o que entenderem cabível.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Em respeito ao princípio da cooperação entre as partes, advirto às partes, desde já, que este Juízo não admitirá atos protelatórios.

Após, volvam-me os autos conclusos para decidir sobre a prova documental e determinar a designação de audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, como já requerido pelas partes (ID 244293870, fl. 11; ID 244326132, fl. 03).

I.
09/09/2025 11:39

Recebidos os autos
09/09/2025 11:39

Indeferido o pedido de RAUL SABOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 00.***.***/0001-15 (AUTOR), LISOMAR PEREIRA NUNES - CPF: *25.***.*77-72 (REU), RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA - CPF: *38.***.*38-53 (RECONVINDO)
31/08/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/08/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Em respeito ao princípio do contraditório, em sua vertente de vedação à decisão surpresa, bem como ao disposto no art. 435, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intime-se o Réu Reconvinte para se manifestar sobre a petição e os documentos juntados pelo Autor e pelo Reconvindo RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA, constantes de ID 244293870 e anexos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.
04/08/2025 17:51

Recebidos os autos
04/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/07/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 22:14

Recebidos os autos
02/07/2025 22:14

Deferido em parte o pedido de LISOMAR PEREIRA NUNES - CPF: *25.***.*77-72 (REU), LISOMAR PEREIRA NUNES - CPF: *25.***.*77-72 (RECONVINTE)
26/06/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:56

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Em respeito ao princípio do contraditório, em sua vertente de vedação à decisão surpresa, intime-se o Autor Reconvindo para se manifestar sobre o pedido de ajustes na decisão de saneamento e de organização, formulado pelo Réu Reconvinte no ID 237748748, sobretudo no que se refere à delimitação temporal dos pontos controvertidos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.
13/06/2025 15:57

Recebidos os autos
13/06/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/06/2025 23:52

Juntada de Petição de especificação de provas
06/06/2025 14:38

Juntada de Petição de especificação de provas
29/05/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de RAUL SABOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Nesse contexto, rejeito as preliminares suscitadas, fixo os pontos controvertidos e determino a intimação das partes para especificarem as provas que entendem que ainda são indispensáveis para a demonstração de seu direito, justificando a necessidade de cada uma delas.

Prazo comum: 15 (quinze) dias.

Ficam, ainda, ambas as partes intimadas para solicitar esclarecimentos e ajustes a presente decisão de saneamento e de organização, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante previsto pelo art. 357, 1º, do Código de Processo Civil.

Após, volvam-me os autos conclusos.
20/05/2025 16:18

Recebidos os autos
20/05/2025 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/05/2025 23:50

Juntada de Petição de réplica
13/05/2025 02:50

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Assim, considerando o teor da certidão de ID 233183407, aguarde-se o decurso de prazo para o Réu Reconvinte LISOMAR PEREIRA NUNES.

Após, volvam-me os autos conclusos para saneamento e organização do processo.

I.
09/05/2025 17:05

Recebidos os autos
09/05/2025 17:05

Outras decisões
08/05/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 00:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726225-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAUL SABOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RECONVINTE: LISOMAR PEREIRA NUNES REU: LISOMAR PEREIRA NUNES RECONVINDO: RAUL SABOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte ré reconvinte intimada para apresentar réplica à contestação à reconvenção (ID 232807438), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinação contida na decisão de ID 229751450.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 11:06:08.

APOHENNA ROSA TAVARES Servidora Geral
22/04/2025 11:08

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 17:46

Juntada de Petição de réplica
14/04/2025 17:28

Juntada de Petição de réplica
14/04/2025 17:21

Juntada de Petição de substabelecimento
10/04/2025 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 17:18

Expedição de Mandado.
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de LISOMAR PEREIRA NUNES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de LISOMAR PEREIRA NUNES em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:55

Recebidos os autos
21/03/2025 15:55

Deferido o pedido de LISOMAR PEREIRA NUNES - CPF: *25.***.*77-72 (RECONVINTE).
20/03/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:08

Juntada de Petição de comprovante
19/03/2025 23:55

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 03:58

Decorrido prazo de RAUL SABOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:48

Publicado Edital em 24/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 18:52

Expedição de Edital.
17/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726225-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAUL SABOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: LISOMAR PEREIRA NUNES CERTIDÃO Informo abaixo o(s) endereço(s) já diligenciado(s) sem sucesso nestes autos: LISOMAR PEREIRA NUNES - CPF: *25.***.*77-72 * Quadra 13 Conjunto G, Casa 8, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73040-137 (desconhecido, conforme AR de ID 204822881); * CRS QUADRA 503, Bloco A, n° 41, ASA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP n° 70331-510 (ausente 3x, conforme AR de ID 210962951; diligência negativa, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 211830893); * (61) 98348-5858 e (61) 3366-5544 (diligência negativa, conforme certidão do Oficial de Justiça, ID 215872774); * RODOVIA CE-090 0 ED TORRE DA PRAIA AP 204 - PACHECO – CAUCAIA (endereço incompleto, inviabilizando a expedição e cumprimento de mandado); * Quadra 13 Conjunto C, LOTE 08 SOBRADINHO BRASILIA DF, cep 73040-133 (diligência negativa/desconhecido, conforme certidão do Oficial de Justiça, ID 219587826); * (61) 35916058 (diligência negativa, conforme certidão do Oficial de Justiça, ID 222736332).

Considerando que todos os endereços do réu encontrados na(s) pesquisa(s) já foram diligenciados sem sucesso, fica a parte autora intimada a fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2025 14:50:04.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
16/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 15:41

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de RAUL SABOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Em respeito ao princípio da cooperação entre os sujeitos processuais, DEFIRO EM PARTE o pedido do Autor e determino a busca de endereços do Réu nos sistemas disponíveis ao Juízo.

Remetam-se os autos à Secretaria para providências.

Deixo de determinar a expedição de ofício para a NEOENERGIA, para a Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB, para a TIM e para o INSS, uma vez que tais diligências são desnecessárias, tendo em vista que a pesquisa de endereços nos sistemas do Juízo já esgota a possibilidade de se obter a informação de onde o Réu pode ser encontrado.

I.
05/11/2024 17:32

Recebidos os autos
05/11/2024 17:32

Deferido em parte o pedido de RAUL SABOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 00.***.***/0001-15 (REQUERENTE)
04/11/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de RAUL SABOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:15

Recebidos os autos
16/10/2024 18:15

Deferido o pedido de RAUL SABOIA ADVOGADOS - CNPJ: 00.***.***/0001-15 (REQUERENTE).
14/10/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Assim, INDEFIRO o pedido do Autor de ID 213194389, por não ser viável a citação pelo domicílio judicial eletrônico.

Intime-se o Autor para indicar dados eletrônicos do Réu, tais como número de telefone celular e e-mail, considerando a viabilidade de envio de citação eletrônica.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.
03/10/2024 16:39

Recebidos os autos
03/10/2024 16:39

Indeferido o pedido de RAUL SABOIA ADVOGADOS - CNPJ: 00.***.***/0001-15 (REQUERENTE)
02/10/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726225-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAUL SABOIA ADVOGADOS REQUERIDO: LISOMAR PEREIRA NUNES CERTIDÃO Informo abaixo o(s) endereço(s) já diligenciado(s) sem sucesso: LISOMAR PEREIRA NUNES - CPF: *25.***.*77-72 * Quadra 13 Conjunto G, Casa 8, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73040-137 (desconhecido, conforme AR de ID 204822881); * CRS QUADRA 503, Bloco A, n° 41, ASA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP n° 70331-510 (ausente 3x, conforme AR de ID 210962951; diligência negativa, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 211830893), Fica a parte autora intimada a apresentar novo endereço ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 17:21:49.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
23/09/2024 17:23

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
13/09/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/08/2024 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 18:50

Recebidos os autos
26/08/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726225-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAUL SABOIA ADVOGADOS REQUERIDO: LISOMAR PEREIRA NUNES CERTIDÃO Informo abaixo o(s) endereço(s) já diligenciado(s) sem sucesso: LISOMAR PEREIRA NUNES - CPF: *25.***.*77-72 * Quadra 13 Conjunto G, Casa 8, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73040-137 (desconhecido, conforme AR de ID 204822881).

Fica a parte autora intimada a apresentar novo endereço ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 09:52:07.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
25/07/2024 09:52

Juntada de Certidão
21/07/2024 03:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de RAUL SABOIA ADVOGADOS em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 09:47

Expedição de Mandado.
11/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Assim, INDEFIRO o pedido de tutela cautelar de urgência.

Em razão do grau de litigiosidade entre as partes, decorrente do fato de este não ser o primeiro processo pendente sobre a mesma causa de pedir, deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

Consigno que o autor informou como endereço atualizado do réu aquele constante de ID 203500887.

I.
09/07/2024 17:35

Recebidos os autos
09/07/2024 17:35

Não Concedida a Medida Liminar
09/07/2024 17:35

Recebida a emenda à inicial
09/07/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/07/2024 16:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 14:22

Recebidos os autos
27/06/2024 14:22

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 17:19

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Processo nº 0725864-87.2024.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Ademilson Batista Junior

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2025 17:30

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Processo nº 0703574-51.2024.8.07.0010

Jairo Francisco Silva Rocha

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Advogado: Carlos Roberto da Rocha Reis Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2024 15:00

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