05/05/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de TELMA SOUZA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSIVAN CORREIA DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FOR KIDS COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
01/04/2025 19:29

Recebidos os autos
01/04/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:03

Decorrido prazo de TELMA SOUZA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:03

Decorrido prazo de ROSIVAN CORREIA DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 10/03/2025.
08/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 15:14

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2025 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 24/02/2025.
21/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
14/02/2025 13:53

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
14/02/2025 00:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 16:13

Recebidos os autos
20/08/2024 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FOR KIDS COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:45

Juntada de Petição de comprovante
19/08/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2024 02:16

Decorrido prazo de TELMA SOUZA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSIVAN CORREIA DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.
28/07/2024 02:24

Juntada de entregue (ecarta)
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de FOR KIDS COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 15:21

Expedição de Mandado.
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0723396-56.2024.8.07.0000 DECISÃO DECISÃO Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão id 60216540.

Aos agravados para contrarrazões ao agravo interno (id 61141284) no prazo legal.

Os recursos serão julgados simultaneamente.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília, 10 de julho de 2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
10/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:05

Recebidos os autos
10/07/2024 13:05

Outras Decisões
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de TELMA SOUZA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ROSIVAN CORREIA DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 23:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/07/2024 16:39

Juntada de Petição de agravo interno
28/06/2024 05:15

Juntada de entregue (ecarta)
17/06/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 18:15

Expedição de Mandado.
13/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:02

Recebidos os autos
13/06/2024 15:02

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/06/2024 18:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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