25/06/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 23:44

Recebidos os autos
24/06/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706333-09.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARIQUE RIENO LOPES MARTINS REQUERIDO: HELIDA MYZA SANTOS NEVES, HELICA MYRNA SANTOS NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
23/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:53

Recebidos os autos
23/06/2025 14:53

Determinado o arquivamento definitivo
18/06/2025 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ARIQUE RIENO LOPES MARTINS em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706333-09.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARIQUE RIENO LOPES MARTINS REQUERIDO: HELIDA MYZA SANTOS NEVES, HELICA MYRNA SANTOS NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acerca do pedido de designação de audiência de conciliação, nada há o que se deferir.

O ato é incompatível com a atual fase processual do feito, voltada para a satisfação do crédito do exequente, não sendo obrigatória sua designação, ainda que o Juízo esteja obrigado a todo momento conciliar o litígio entre as partes.

Nada obsta que as partes formulem acordo extrajudicialmente, juntando ao feito posteriormente para provocar sua suspensão até a quitação integral do débito.

Desta forma, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação.

Intime-se, portanto, o exequente para promover o cumprimento de sentença, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
06/06/2025 11:09

Recebidos os autos
06/06/2025 11:09

Indeferido o pedido de HELICA MYRNA SANTOS NEVES - CPF: *31.***.*07-91 (REQUERIDO)
05/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ARIQUE RIENO LOPES MARTINS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/06/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:40

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:25

Recebidos os autos
30/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:16

Recebidos os autos
27/05/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/05/2025 03:26

Decorrido prazo de ARIQUE RIENO LOPES MARTINS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706333-09.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARIQUE RIENO LOPES MARTINS REQUERIDO: HELIDA MYZA SANTOS NEVES, HELICA MYRNA SANTOS NEVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi o presente feito da 2ª Instância em razão do trânsito em julgado.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para ciência, bem como para requerer as providências que entender necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias.

Eventual ausência de manifestação implicará no arquivamento do feito com as cautelas de praxe.

MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data
10/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:00

Recebidos os autos
13/02/2025 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ARIQUE RIENO LOPES MARTINS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:55

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
30/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 17:23

Juntada de Petição de certidão
30/12/2024 17:16

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

III – DECISÃO/DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, razão pela qual arbitro em 3% (três por cento) o valor dos honorários devidos por HELIDA MYZA SANTOS NEVES e HELICA MYRNA SANTOS NEVES a ARIQUE RIENO LOPES MARTINS, sobre o valor do quinhão hereditário de cada uma, nos autos do inventário n.º 80000048-21.2020.805.0060.

Condeno as requeridas ao pagamento pro rata das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC.

Publique-se e intimem-se.

Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, de acordo com o Art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça.

Sentença registrada, datada e assinada eletronicamente conforme certificação digital, com a qual fica resolvido o mérito da ação, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
16/12/2024 09:18

Recebidos os autos
16/12/2024 09:18

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/09/2024 17:08

Recebidos os autos
30/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:53

Recebidos os autos
06/08/2024 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/07/2024 06:30

Decorrido prazo de ARIQUE RIENO LOPES MARTINS em 24/07/2024 23:59.
20/07/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706333-09.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARIQUE RIENO LOPES MARTINS REQUERIDO: HELIDA MYZA SANTOS NEVES, HELICA MYRNA SANTOS NEVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem quais provas desejam produzir, indicando o seu objeto e finalidade.

As partes ficam, desde logo, cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma do art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia, inclusive, a precificação do trabalho pericial.

Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantada na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
14/07/2024 23:00

Expedição de Certidão.
14/07/2024 14:38

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 03:14

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:09

Recebidos os autos
25/06/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:26

Expedição de Mandado.
22/04/2024 10:25

Recebidos os autos
22/04/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/04/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 19:34

Expedição de Certidão.
04/04/2024 19:30

Expedição de Certidão.
29/03/2024 13:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2024 13:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/03/2024 21:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 21:46

Expedição de Mandado.
13/03/2024 21:44

Expedição de Mandado.
12/03/2024 09:32

Recebidos os autos
12/03/2024 09:32

Deferido o pedido de ARIQUE RIENO LOPES MARTINS - CPF: *52.***.*60-00 (AUTOR).
07/03/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/03/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:32

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 15:41

Recebidos os autos
04/03/2024 15:41

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/02/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00