TJDFT - 0712802-54.2023.8.07.0020
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 13:03
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 15:17
Recebidos os autos
-
20/05/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 15:17
Outras decisões
-
08/05/2024 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
08/05/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 22:10
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 22:08
Processo Desarquivado
-
06/05/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2023 20:22
Arquivado Definitivamente
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712802-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL MARINS PIRES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).
Homologo o acordo entabulado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da respectiva proposta formulada no ID 165712163.
Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.
III, "b", do Código de Processo Civil de 2015.
Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).
Cancele-se a sessão de conciliação designada.
Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.
Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Após, proceda-se à baixa e arquivem-se os autos.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
26/07/2023 09:02
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 20:47
Transitado em Julgado em 19/07/2023
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24/07/2023 20:45
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
19/07/2023 18:46
Recebidos os autos
-
19/07/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 18:46
Homologada a Transação
-
19/07/2023 08:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
-
18/07/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 15:56
Recebidos os autos
-
06/07/2023 15:56
Outras decisões
-
06/07/2023 11:47
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/07/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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