09/05/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:31

Juntada de carta de guia
07/05/2025 14:52

Expedição de Carta.
14/04/2025 21:17

Recebidos os autos
14/04/2025 21:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
07/04/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/04/2025 15:07

Recebidos os autos
13/01/2025 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/01/2025 21:38

Expedição de Certidão.
13/01/2025 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0717445-72.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELBER LIRA MARTINS DESPACHO As razões recursais serão apresentadas na instância superior, na forma do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal (ID. 219449606).

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, com as homenagens de estilo.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
10/01/2025 13:58

Recebidos os autos
10/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
08/01/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:49

Recebidos os autos
02/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/11/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
29/11/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 18:02

Recebidos os autos
27/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:02

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
19/11/2024 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
14/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:44

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:32

Juntada de gravação de audiência
14/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:48

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:58

Juntada de Certidão
25/09/2024 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0717445-72.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELBER LIRA MARTINS DECISÃO A defesa requereu a redesignação da audiência de instrução e julgamento, alegando que foi anteriormente designada audiência para o mesmo dia nos autos do processo 5281270-55.2024.8.09.0051, que tramitam perante a 06ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção da Comarca de Goiânia/GO.

O Ministério Público não se opôs ao pleito.

Sendo assim, considerando que o réu constituiu um único advogado (ID. 203665612) a fim de se evitar prejuízo à defesa, defiro o pedido formulado sob o ID. 209830352 e determino a redesignação da audiência de instrução e julgamento.

Façam-se as anotações e comunicações necessárias.

Intimem-se.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
09/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 00:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
06/09/2024 17:04

Recebidos os autos
06/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:04

Outras decisões
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
04/09/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 19:15

Recebidos os autos
04/09/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
03/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
18/07/2024 16:36

Recebidos os autos
18/07/2024 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0717445-72.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELBER LIRA MARTINS DESPACHO Dê-se vista dos documentos de IDs. 204196077 e 204196079 ao Ministério Público para manifestação.

Após, voltem-me os autos conclusos.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
16/07/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0717445-72.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELBER LIRA MARTINS DESPACHO Dê-se vista da certidão de ID. 202366098 ao Ministério Público para manifestação.

Após, voltem-me os autos conclusos.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
15/07/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 21:12

Recebidos os autos
15/07/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
12/07/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 17:10

Recebidos os autos
12/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
10/07/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:15

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/06/2024 19:20

Recebidos os autos
17/06/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/06/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
17/06/2024 16:25

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/06/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 14:38

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702582-28.2022.8.07.0021

Claudemir Souza Santos

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Sergio Marcelo Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2024 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0702582-28.2022.8.07.0021

Claudemir Souza Santos

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Sergio Marcelo Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0704344-50.2024.8.07.0008

Residencial Paranoa Parque- 2 Etapa - Qd...

Gislene Gomes da Silva

Advogado: Bruno Silveira Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0704344-50.2024.8.07.0008

Gislene Gomes da Silva

Residencial Paranoa Parque- 2 Etapa - Qd...

Advogado: Bruno Silveira Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0717445-72.2024.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Carlos Henrique da Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2025 21:39

Exibir Processo