21/11/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 10:08

Transitado em Julgado em 03/10/2024
19/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715584-74.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NELSINO BARBOSA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 203837160 e 203837168).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID 212716552, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
30/09/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:36

Recebidos os autos
30/09/2024 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de NELSINO BARBOSA DE LIMA em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715584-74.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NELSINO BARBOSA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos autos do Agravo de Instrumento interposto pelo Distrito Federal (nº 0700281-40.2023.8.07.0000), foi determinada "(...) a remessa dos autos à Contadoria Judicial, a fim de que seja dirimida a divergência dos cálculos apresentados pelas partes, mais especificamente em relação à alíquota de imposto de renda aplicada às parcelas do auxílio alimentação." Diante disso, no Despacho de ID nº 169473953, foi determinado o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial.

Cálculos atualizados aos ID´s nº 201599068 e 201599069.

Intimadas, ambas as partes concordaram, conforme se observa aos ID´s nº 202532267 e 203493161.

Os autos, então, retornaram à conclusão. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante a inexistência de insurgências, HOMOLOGO os cálculos de ID´s nº 202532267 e 203493161.

Expeçam-se os requisitórios e, em seguida, intimem-se as partes.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
11/07/2024 18:42

Expedição de Ofício.
11/07/2024 18:13

Expedição de Ofício.
11/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:10

Recebidos os autos
10/07/2024 18:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/07/2024 18:10

Outras decisões
10/07/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:08

Recebidos os autos
24/06/2024 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/03/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2024 15:57

Recebidos os autos
18/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:18

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:58

Recebidos os autos
29/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/02/2024 17:03

Recebidos os autos
16/02/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/01/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 15:07

Recebidos os autos
26/01/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/01/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:42

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 13:39

Recebidos os autos
14/12/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/12/2023 18:26

Recebidos os autos
06/12/2023 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/08/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 17:51

Recebidos os autos
22/08/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/08/2023 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/02/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:26

Decorrido prazo de NELSINO BARBOSA DE LIMA em 23/01/2023 23:59.
16/01/2023 20:23

Recebidos os autos
16/01/2023 20:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/01/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/01/2023 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/11/2022 00:16

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:20

Recebidos os autos
23/11/2022 13:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/11/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/11/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
23/10/2022 11:52

Juntada de Certidão
21/10/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 17:20

Recebidos os autos
03/10/2022 17:20

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/10/2022 15:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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