25/02/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 02:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 02:46

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:14

Recebidos os autos
21/08/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2024 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0755803-04.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: ANA CONSTANCIA MACEDO FARIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte recorrida para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte recorrente.

Brasília - DF, 9 de agosto de 2024 14:48:54.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ANA CONSTANCIA MACEDO FARIA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:15

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:38

Recebidos os autos
19/07/2024 19:38

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:41

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755803-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CONSTANCIA MACEDO FARIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora acerca dos documentos juntados, no prazo de 15 dias, sob pena prosseguimento do feito (art. 437, § 1º, do CPC).

Após, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 18:26:15.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/07/2024 18:40

Recebidos os autos
09/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:35

Recebidos os autos
21/06/2024 15:35

Outras decisões
19/06/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2024 17:59

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 08:43

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
20/04/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:49

Recebidos os autos
18/04/2024 17:49

Outras decisões
12/04/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/04/2024 15:33

Recebidos os autos
29/12/2023 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/12/2023 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:33

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2023 02:31

Publicado Sentença em 01/12/2023.
30/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
27/11/2023 20:38

Recebidos os autos
27/11/2023 20:38

Indeferida a petição inicial
24/11/2023 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/11/2023 14:53

Recebidos os autos
20/11/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2023 18:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2023 03:01

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 14:15

Recebidos os autos
30/10/2023 14:15

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/10/2023 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2023 10:15

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:48

Recebidos os autos
02/10/2023 14:48

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728598-14.2024.8.07.0000

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Fabiana Mendes de Alcantara Nascimento

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0754741-89.2024.8.07.0016

Ana Carolina Pereira Bastos

David Wendel da Silva Pinto

Advogado: Leandro Fernandes da Silva Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0728997-40.2024.8.07.0001

Sylas Bispo de Santanna Souza

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Emilison Santana Alencar Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0728309-81.2024.8.07.0000

Lilian Martins da Costa

Distrito Federal

Advogado: Tais Elias Correa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0755803-04.2023.8.07.0016

Ana Constancia Macedo Faria

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/12/2023 14:44

Exibir Processo