16/08/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de CAIO VIEIRA MESQUITA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de LIZ VIEIRA MESQUITA em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/08/2024.
04/08/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
01/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
31/07/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
17/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719135-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

V.

M., C.

V.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: RENATA NONATO VIEIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA 1.

Cuida-se de ação pelo procedimento comum, proposta por L.

V.

M., C.

V.

M. em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S/A , partes devidamente qualificadas. 2.

As partes firmaram acordo para cumprimento da obrigação, com vistas à composição da lide, conforme se observa do termo/Ata de ID 203829633, com a concordância do Ministério Público (ID 203874565).

O pedido se encontra dentro dos limites legais. 3.

Do exposto, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado na forma do termo de ID 203829633/Ata, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. 4.

Custas processuais e honorários de advogado, conforme acordado entre as partes, sendo dispensado o pagamento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC. 5.

As custas iniciais serão rateadas, na forma do CPC, artigo 90, § 2º). 6.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Trânsito em julgado nesta data, ante a renúncia ao prazo recursal.

Arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 6
15/07/2024 16:40

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 21:19

Recebidos os autos
12/07/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:18

Homologada a Transação
12/07/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
11/07/2024 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 17ª Vara Cível de Brasília
11/07/2024 18:10

Recebidos os autos
11/07/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
11/07/2024 16:39

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2024 03:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:15

Recebidos os autos
08/07/2024 16:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:41

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:00

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:46

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:52

Recebidos os autos
29/05/2024 17:52

Deferido o pedido de C. V. M. - CPF: *84.***.*10-65 (AUTOR).
29/05/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
28/05/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:21

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:17

Recebidos os autos
17/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:17

Deferido o pedido de C. V. M. - CPF: *84.***.*10-65 (AUTOR) e L. V. M. - CPF: *84.***.*88-35 (AUTOR).
15/05/2024 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
15/05/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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