STJ - 0704967-26.2020.8.07.0018

28/05/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2024 18:33

Transitado em Julgado em 28/05/2024

06/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357291/2024

06/05/2024 15:02

Protocolizada Petição 357291/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 1035530/2023 - AgInt nos EDcl no

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2024 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1035530 - AgInt nos EDcl no AREsp 2368838 - Publicação prevista para 06/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01035530/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2368838/DF

22/04/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

12/04/2024 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:26

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035530/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2368838/DF

04/12/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/12/2023 09:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174730/2023

04/12/2023 09:26

Protocolizada Petição 1174730/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1035530/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1035530/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1035530/2023

17/10/2023 14:35

Protocolizada Petição 1035530/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

26/09/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972861/2023

26/09/2023 16:10

Protocolizada Petição 972861/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

25/09/2023 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 966994/2023

25/09/2023 15:54

Protocolizada Petição 966994/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2023

25/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023 Petição Nº 921747/2023 - EDcl

22/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0921747 - EDcl no AREsp 2368838 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 16:10

Embargos de Declaração de CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00921747 - EDcl no AREsp 2368838

21/09/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/09/2023 07:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 948510/2023

21/09/2023 07:26

Protocolizada Petição 948510/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023

18/09/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2023 Petição Nº 921747/2023 -

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/09/2023 19:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 921747/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

14/09/2023 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 921747/2023

14/09/2023 19:17

Protocolizada Petição 921747/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023

08/09/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896617/2023

08/09/2023 14:49

Protocolizada Petição 896617/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 15:20

Conheço do agravo de CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

22/08/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/08/2023 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 826346/2023

22/08/2023 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 17:38

Protocolizada Petição 826346/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

10/08/2023 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/08/2023 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/08/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/08/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/05/2023 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS