20/03/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 11:24

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 19:48

Recebidos os autos
19/03/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 19:35

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 19:34

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:34

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0734801-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIRLENE ADELAIDE VIEIRA INNOCENCIO RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
14/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 04:46

Processo Desarquivado
13/03/2025 03:27

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
10/12/2024 22:46

Arquivado Provisoramente
10/12/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:33

Expedição de Ofício.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
02/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:37

Expedição de Certidão.
29/10/2024 20:58

Recebidos os autos
29/10/2024 20:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 15:49

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 15:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de SIRLENE ADELAIDE VIEIRA INNOCENCIO RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de SIRLENE ADELAIDE VIEIRA INNOCENCIO RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
30/09/2024 20:01

Recebidos os autos
30/09/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:01

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734801-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIRLENE ADELAIDE VIEIRA INNOCENCIO RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 19:22

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:52

Recebidos os autos
16/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
17/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:51

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734801-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIRLENE ADELAIDE VIEIRA INNOCENCIO RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
15/07/2024 22:37

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:15

Recebidos os autos
17/06/2024 14:15

Outras decisões
30/05/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 16:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/05/2024 03:31

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
15/05/2024 15:06

Recebidos os autos
15/05/2024 15:06

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
02/05/2024 17:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/04/2024 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 20:05

Recebidos os autos
25/04/2024 20:05

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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