05/09/2025 06:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
24/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:36

Expedição de Autorização.
04/06/2025 12:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:24

Decorrido prazo de BEATRIZ MENDES DE SOUSA QUINTO em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:02

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:08

Recebidos os autos
03/04/2025 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/04/2025 14:57

Transitado em Julgado em 19/03/2025
31/03/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 03:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:20

Recebidos os autos
18/02/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2025 09:06

Recebidos os autos
23/01/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:37

Recebidos os autos
18/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/10/2024 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744413-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BEATRIZ MENDES DE SOUSA QUINTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/08/2024 11:48

Recebidos os autos
30/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de BEATRIZ MENDES DE SOUSA QUINTO em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744413-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BEATRIZ MENDES DE SOUSA QUINTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
15/07/2024 22:48

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 19:30

Expedição de Certidão.
13/06/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:56

Recebidos os autos
13/06/2024 17:56

Outras decisões
27/05/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 14:48

Juntada de Certidão
27/05/2024 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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