13/11/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 12:41

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de FUNERARIA PARAISO ETERNO LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:38

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/10/2024 09:56

Recebidos os autos
16/10/2024 09:56

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
26/09/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 16:12

Recebidos os autos
17/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742781-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FUNERARIA PARAISO ETERNO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: DIOGO BORGES CAIXETA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/09/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 13:32

Recebidos os autos
12/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de FUNERARIA PARAISO ETERNO LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742781-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FUNERARIA PARAISO ETERNO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: DIOGO BORGES CAIXETA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
15/07/2024 22:24

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:45

Recebidos os autos
22/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:45

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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