11/06/2025 14:43

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
11/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 15:42

Recebidos os autos
27/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:39

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/05/2025 14:39

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/05/2025 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:36

Recebidos os autos
25/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 09:36

Recebidos os autos
25/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/04/2025 09:36

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 14:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2025 13:41

Recebidos os autos
23/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:34

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:34

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/02/2025 11:55

Recebidos os autos
20/02/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 11:55

Transitado em Julgado em 06/02/2025
19/02/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
30/01/2025 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 08:21

Recebidos os autos
26/11/2024 16:15

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
26/11/2024 15:49

Recebidos os autos
04/11/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
31/10/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:50

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
17/10/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 09:16

Recebidos os autos
17/10/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 12:42

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2024 15:36

Recebidos os autos
02/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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