26/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710319-55.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAM JUNIO DE OLIVEIRA CEZARIO EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS PEREIRA BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros no polo passivo da presente demanda (id n. 233328027), com fundamento nos arts. 689 e seguintes do CPC RETIFIQUE-SE a autuação, devendo excluir Francisco Assis Pereira Barros e constar apenas os herdeiros individualmente, quais sejam: Gizeuda Medeiros de Oliveira Barros, Kleriston de Oliveira Barros, Kelly de Oliveira Barros, Fabiola Martins Barros (e seu cônjuge Junio Barbosa Reis, em regime de comunhão parcial), e Gabriel Agibio Martins Barros.

Cite-se FABIOLA MARTINS BARROS e seu cônjuge JUNIO BARBOSA REIS (em razão do regime de comunhão parcial de bens).

Cite-se nos endereços indicados na petição para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a aceitação/renúncia da herança e eventual impugnação ao débito exequendo.

Não sendo localizados, proceda-se à busca de novos endereços junto aos sistemas disponíveis a este Juízo.

Com as manifestações ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente. 6
23/08/2025 17:10

Recebidos os autos
23/08/2025 17:10

Deferido o pedido de WILLIAM JUNIO DE OLIVEIRA CEZARIO - CPF: *21.***.*96-80 (EXEQUENTE).
15/05/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/04/2025 08:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2025 08:56

Juntada de Petição de substabelecimento
22/01/2025 14:38

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710319-55.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAM JUNIO DE OLIVEIRA CEZARIO EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS PEREIRA BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Há notícia de óbito do réu FRANCISCO ASSIS PEREIRA BARROS, razão pela qual deve ocorrer a regularização processual do polo passivo da demanda.

Assim, tendo em vista o disposto no art. 313, §1º, do CPC, fica a parte autora intimada a, no prazo de 2 (dois) meses, promover a citação do Espólio do(a) falecido(a) na relação processual, se houver inventário em andamento, juntando-se a certidão de nomeação do inventariante e a procuração ad juditia outorgada pelo Espólio, representado pelo inventariante.

Nesse caso, a parte autora deverá instruir o presente processo com a cópia da decisão que nomeou o inventariante ou com certidão dos autos do inventário que informe se o inventariante é dativo, pois neste caso, nos termos do art. 75, § 1º, do CPC, deverá promover a intimação de todos os sucessores do falecido para que tenham ciência deste processo.

Na mesma oportunidade, junte-se a certidão de óbito.

Não havendo inventário, a parte autora deverá promover a habilitação dos herdeiros, por simples petição, nestes mesmos autos, nos termos do art. 689 e seguintes do NCPC, indicando a qualificação completa e o endereço para citação.

Vindo, os eventuais herdeiros deverão ser citados para manifestação no prazo de 5 dias.

Com a manifestação, tornem os autos conclusos para decisão, nos termos dos arts. 689 e 691 do CPC.

Datada e assinada eletronicamente. 6
09/01/2025 22:27

Recebidos os autos
09/01/2025 22:27

Outras decisões
16/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de WILLIAM JUNIO DE OLIVEIRA CEZARIO em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:47

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710319-55.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Acidente de Trânsito (10441) EXEQUENTE: WILLIAM JUNIO DE OLIVEIRA CEZARIO EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS PEREIRA BARROS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica o exequente intimada para ciência e manifestação acerca da diligência de ID n. 204809724, que informa a perda do bem e o falecimento da parte, requerendo medidas cabíveis, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 14:34:31.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
22/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
20/07/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 04:18

Decorrido prazo de WILLIAM JUNIO DE OLIVEIRA CEZARIO em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 23:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2024 07:46

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710319-55.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Acidente de Trânsito (10441) EXEQUENTE: WILLIAM JUNIO DE OLIVEIRA CEZARIO EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS PEREIRA BARROS CERTIDÃO De ordem do MM Juiz à parte CREDORA para juntar aos autos planilha atualizada do débito, decotando-se eventuais valores já penhorados e/ou levantados, indicando bens a penhora sob pena de suspensão/arquivamento.

Sem prejuízo, encaminho os autos para a expedição do mandado no id retro.

BRASÍLIA-DF, 2 de julho de 2024 15:52:44.

BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral
10/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
02/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:43

Recebidos os autos
17/06/2024 18:43

Deferido o pedido de WILLIAM JUNIO DE OLIVEIRA CEZARIO - CPF: *21.***.*96-80 (EXEQUENTE).
24/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:46

Decorrido prazo de WILLIAM JUNIO DE OLIVEIRA CEZARIO em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
02/04/2024 21:56

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 10:29

Expedição de Mandado.
20/12/2023 04:15

Decorrido prazo de WILLIAM JUNIO DE OLIVEIRA CEZARIO em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de WILLIAM JUNIO DE OLIVEIRA CEZARIO em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:50

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 10:32

Recebidos os autos
23/11/2023 10:32

Deferido em parte o pedido de WILLIAM JUNIO DE OLIVEIRA CEZARIO - CPF: *21.***.*96-80 (EXEQUENTE)
25/07/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/07/2023 01:10

Decorrido prazo de WILLIAM JUNIO DE OLIVEIRA CEZARIO em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 11:50

Juntada de Certidão
27/01/2023 15:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2023 01:20

Publicado Certidão em 23/01/2023.
10/01/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
05/01/2023 18:01

Juntada de Certidão
20/12/2022 01:00

Decorrido prazo de WILLIAM JUNIO DE OLIVEIRA CEZARIO em 19/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:34

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 07:59

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2022 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 19:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2022 14:12

Recebidos os autos
26/08/2022 14:12

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de WILLIAM JUNIO DE OLIVEIRA CEZARIO em 28/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 19:12

Recebidos os autos
26/06/2022 19:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/05/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/05/2022 04:03

Processo Desarquivado
15/05/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 20:04

Arquivado Definitivamente
21/04/2022 07:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
05/04/2022 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2022 16:25

Transitado em Julgado em 31/03/2022
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de WILLIAM JUNIO DE OLIVEIRA CEZARIO em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PEREIRA BARROS em 31/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:06

Publicado Sentença em 10/03/2022.
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 15:32

Recebidos os autos
07/03/2022 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2021 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PEREIRA BARROS em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de WILLIAM JUNIO DE OLIVEIRA CEZARIO em 08/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:23

Publicado Certidão em 27/10/2021.
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 18:11

Juntada de Certidão
08/10/2021 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PEREIRA BARROS em 07/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 15:44

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
17/09/2021 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/09/2021 14:21

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
28/07/2021 15:27

Juntada de Certidão
23/07/2021 02:27

Publicado Citação em 23/07/2021.
22/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2021 17:40

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
19/07/2021 17:31

Juntada de Certidão
19/07/2021 17:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2021 15:35

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
16/07/2021 18:38

Recebidos os autos
16/07/2021 18:38

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721910-85.2024.8.07.0016

Look Paineis LTDA

Distrito Federal

Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0746644-85.2023.8.07.0000

Luanna Camilla Fernandes Alves

Distrito Federal

Advogado: Daniele Fraga Modesto Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0702507-27.2024.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0712083-71.2019.8.07.0001

Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora ...

Tertuliano Bofill Junior

Advogado: Marcelo Alves de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2019 01:43

Exibir Processo

Processo nº 0715595-89.2024.8.07.0000

Juizo da 3ª Vara de Familia e de Orfaos ...

1ª Vara Civel de Aguas Claras

Advogado: Mariana Borges de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 14:34

Exibir Processo