15/09/2025 15:40

Expedição de Ofício.
15/09/2025 15:40

Expedição de Ofício.
11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de CLOVIS DE AMORIM MACEDO em 10/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:57

Recebidos os autos
18/08/2025 18:57

Outras decisões
29/07/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:21

Recebidos os autos
04/07/2025 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/07/2025 06:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/07/2025 20:19

Recebidos os autos
03/07/2025 20:19

Outras decisões
02/07/2025 16:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/06/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:17

Recebidos os autos
11/06/2025 19:17

Outras decisões
06/06/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704072-31.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLOVIS DE AMORIM MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Chamo o feito à ordem.

Conforme julgamento do IRDR 21, fixou-se a seguinte tese jurídica: "Somente os servidores que já pertenciam aos quadros da Administração Direta do Distrito Federal, na data do ajuizamento da Ação Coletiva nº 32.159/97, e que sejam representados, exclusivamente, pelo SINDIRETA/DF, independentemente de autorização para a propositura da demanda ou de filiação ao SINDIRETA/DF na fase de conhecimento, possuem legitimidade ativa para os respectivos Cumprimentos Individuais da Sentença Coletiva." (Acórdão 1905562, 0723785-75.2023.8.07.0000, Relator(a): ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, CÂMARA DE UNIFORMIZAÇÃO, data de julgamento: 19/08/2024, publicado no PJe: 03/10/2024.) Registre-se que a Ação Coletiva 32.159/97 (0039026-41.1997.8.07.0001) foi ajuizada em 30/6/1997.

II - Ante o exposto, intimem-se as partes para se manifestarem.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 18:07:38.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:51

Recebidos os autos
13/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/04/2025 13:34

Recebidos os autos
30/04/2025 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/04/2025 14:45

Recebidos os autos
08/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:53

Recebidos os autos
28/02/2025 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 19:28

Recebidos os autos
13/12/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/11/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:18

Recebidos os autos
18/10/2024 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CLOVIS DE AMORIM MACEDO em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704072-31.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLOVIS DE AMORIM MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Ciente do acórdão proferido no Agravo de Instrumento 0737738-77.2021.8.07.0000 - Índice de correção (ID 209337417), que negou provimento ao recurso.

II - Cumpra-se conforme determinado em ID 103716975.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 16:33:25.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
08/09/2024 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:52

Recebidos os autos
06/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2024 22:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 18:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de CLOVIS DE AMORIM MACEDO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de CLOVIS DE AMORIM MACEDO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de CLOVIS DE AMORIM MACEDO em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de CLOVIS DE AMORIM MACEDO em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:01

Recebidos os autos
06/08/2024 12:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/08/2024 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/08/2024 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704072-31.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLOVIS DE AMORIM MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover quanto à petição de ID 204721746.

Nos termos do Provimento n. 12, de 17/08/2017, deste TJDFT, as comunicações oficiais são realizadas diretamente entre os Juízos.

Assim, aguardem-se a certificação do trânsito em julgado do recurso interposto, bem como a comunicação oficial pelo Órgão competente (CPC, art. 1.006).

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2024 17:30:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
31/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:42

Recebidos os autos
31/07/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/07/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:45

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704072-31.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLOVIS DE AMORIM MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Antes de apreciar o pedido de ID 200561598, intime-se a parte credora para juntar aos autos a certidão de trânsito em julgado do agravo de ID 200561599.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 13:38:55.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
10/07/2024 14:27

Recebidos os autos
10/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2024 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 09:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/12/2021 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 17:36

Recebidos os autos
30/11/2021 17:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2021 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/11/2021 12:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/11/2021 14:41

Recebidos os autos
26/11/2021 14:41

Decisão interlocutória - indeferimento
25/11/2021 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/11/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:43

Decorrido prazo de CLOVIS DE AMORIM MACEDO em 18/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 17:48

Recebidos os autos
19/10/2021 17:48

Decisão interlocutória - indeferimento
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de CLOVIS DE AMORIM MACEDO em 18/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/10/2021 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2021 18:49

Publicado Despacho em 07/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 18:17

Expedição de Certidão.
04/10/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 17:55

Recebidos os autos
04/10/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/10/2021 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 17:43

Recebidos os autos
21/09/2021 17:43

Decisão interlocutória - indeferimento
09/09/2021 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/09/2021 20:36

Juntada de Petição de réplica
18/08/2021 17:01

Publicado Certidão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 17:55

Juntada de Certidão
13/08/2021 12:47

Juntada de Petição de impugnação
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
24/06/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 18:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2021 17:21

Recebidos os autos
24/06/2021 17:21

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2021 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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