26/08/2025 15:12

Baixa Definitiva
26/08/2025 15:11

Transitado em Julgado em 20/08/2025
26/08/2025 15:11

Juntada de decisão de tribunais superiores
16/06/2025 16:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/04/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/04/2025 11:53

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/04/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:59

Recebidos os autos
14/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2025 14:59

Recebidos os autos
14/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/04/2025 10:37

Recebidos os autos
14/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/04/2025 10:37

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de UZIEL PEREIRA GUIMARAES em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 18:12

Publicado Certidão em 21/03/2025.
21/03/2025 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710591-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:57

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/03/2025 20:07

Juntada de Petição de agravo
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DAVID MALAFAIA DE ARAUJO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de UZIEL PEREIRA GUIMARAES em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 19:38

Recebidos os autos
17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/02/2025 19:38

Recebidos os autos
17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/02/2025 19:38

Recurso Especial não admitido
17/02/2025 10:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/02/2025 09:45

Recebidos os autos
17/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 12:28

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/01/2025 10:54

Recebidos os autos
22/01/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de DAVID MALAFAIA DE ARAUJO em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:04

Juntada de Petição de recurso especial
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de UZIEL PEREIRA GUIMARAES em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/11/2024.
29/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
11/11/2024 13:14

Conhecido o recurso de CALEBE PACHECO FERREIRA - CPF: *59.***.*74-15 (APELANTE) e DAVID MALAFAIA DE ARAUJO - CPF: *14.***.*49-72 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 11:22

Recebidos os autos
09/10/2024 11:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DAVID MALAFAIA DE ARAUJO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 14:49

Recebidos os autos
27/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/09/2024 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/09/2024 14:54

Recebidos os autos
17/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/09/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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