TJDFT - 0705467-87.2023.8.07.0018

28/08/2025 13:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 624630/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no

27/08/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0624630 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2702439 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA CARVALHO DA COSTA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00624630/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2702439/DF

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00624630/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2702439/DF

22/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/07/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641424/2025

12/07/2025 01:05

Protocolizada Petição 641424/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/07/2025

10/07/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 636824/2025

10/07/2025 14:58

Protocolizada Petição 636824/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2025

09/07/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2025 Petição Nº 624630/2025 -

08/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 624630/2025. Publicação prevista para 09/07/2025)

07/07/2025 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 624630/2025

07/07/2025 11:35

Protocolizada Petição 624630/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2025

13/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544197/2025

13/06/2025 15:52

Protocolizada Petição 544197/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

12/06/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 380907/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0380907 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2702439 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALESSANDRA CARVALHO DA COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00380907/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2702439/DF

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380907/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2702439/DF

12/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/05/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403263/2025

08/05/2025 15:12

Protocolizada Petição 403263/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2025

07/05/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2025 Petição Nº 380907/2025 -

06/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 380907/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

30/04/2025 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 380907/2025

30/04/2025 20:04

Protocolizada Petição 380907/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

23/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353228/2025

23/04/2025 18:23

Protocolizada Petição 353228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 168425/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0168425 - EDcl no AgInt no AREsp 2702439 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALESSANDRA CARVALHO DA COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00168425/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2702439/DF

02/04/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168425/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2702439/DF

13/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/03/2025 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208110/2025

13/03/2025 08:50

Protocolizada Petição 208110/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 168425/2025 -

05/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 168425/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 168425/2025

27/02/2025 21:25

Protocolizada Petição 168425/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

26/02/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162207/2025

26/02/2025 19:34

Protocolizada Petição 162207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

20/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1105459/2024 - AgInt

19/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105459 - AgInt no AREsp 2702439 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALESSANDRA CARVALHO DA COSTA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01105459/2024 - AgInt no AREsp 2702439/DF

06/02/2025 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105459/2024 - AgInt no AREsp 2702439/DF

16/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/12/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1116943/2024

16/12/2024 14:29

Protocolizada Petição 1116943/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

16/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1105459/2024 -

13/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1105459/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1105459/2024

12/12/2024 00:54

Protocolizada Petição 1105459/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

22/11/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037327/2024

22/11/2024 11:42

Protocolizada Petição 1037327/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

21/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 21:00

Conheço do agravo de ALESSANDRA CARVALHO DA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

24/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/10/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

12/08/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS