21/03/2025 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de WGS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso adesivo
12/03/2025 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 17:05

Juntada de Petição de certidão
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de GICO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ROBERTO MENDES SANTOS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FROYLAN PINTO SANTOS FILHO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:50

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:40

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 12:02

Juntada de Petição de certidão
15/02/2025 00:36

Recebidos os autos
15/02/2025 00:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/01/2025 02:48

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:37

Recebidos os autos
28/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/01/2025 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 19:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 20:50

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto: (i) RECONHEÇO a fraude à execução, DECLARANDO INEFICAZ o negócio jurídico de Cessão de Créditos no valor de R$ 961.393,34 (novecentos e sessenta e um mil trezentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) EM RELAÇÃO AOS EXEQUENTES; (ii) REJEITO OS EMBARGOS DE TERCEIROS.

Resolvo, assim, a lide com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
13/01/2025 22:42

Recebidos os autos
13/01/2025 22:41

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 08:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/09/2024 08:18

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:35

Recebidos os autos
10/09/2024 15:35

Outras decisões
10/09/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728449-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: WGS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA EMBARGADO: JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, FROYLAN PINTO SANTOS FILHO, ROBERTO MENDES SANTOS, GICO ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nesse passo, identifico três embargos de terceiros associados no sistema PJe, e que envolvem a alegação de fraude à execução no bojo dos autos de n. 0707986-86.2023.8.07.0001, quais sejam autos de n. 0728449-15.2024.8.07.0001 (embargante WGS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA), n. 0728453-52.2024.8.07.0001 (embargante METHA DF II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA) e n. 0729692-91.2024.8.07.0001 (embargante SERRA DA MESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA).

Nesse passo, considerando a conexão dos feitos, tenho pela equalização das fases processuais dos feitos indicados para deliberação conjunta.

Assim, aguarde-se o prazo de réplica pendente nos autos de n. 0729692-91.2024.8.07.0001, após o que deverão os três feitos virem para conclusão em conjunto.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/09/2024 16:07

Recebidos os autos
02/09/2024 16:07

Outras decisões
27/08/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/08/2024 12:03

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 08:36

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 03:50

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:26

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728449-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: WGS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA EMBARGADO: JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, FROYLAN PINTO SANTOS FILHO, ROBERTO MENDES SANTOS, GICO ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de terceiro que se desenvolverá entre as partes epigrafadas, envolvendo os autos de n. 0707986-86.2023.8.07.0001, em curso perante este Juízo.

Cadastrem-se os patronos dos embargados constituídos nos autos do cumprimento de sentença.

Após, CITEM-SE os embargados, na pessoa dos seus i. procuradores constituídos, por meio de publicação no DJ-e, para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 679 do CPC).

Cuidando-se de autos eletrônicos, não se aplica a dobra de prazos, por expressa ressalva legal (art. 229, § 2º, do CPC).

Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC.

Traslade-se cópia desta Decisão para os autos do feito executivo (nº 0707986-86.2023.8.07.0001).

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/07/2024 15:53

Recebidos os autos
11/07/2024 15:53

Outras decisões
11/07/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/07/2024 19:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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