15/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:39

Recebidos os autos
16/07/2025 12:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
15/07/2025 16:59

Juntada de carta de guia
15/07/2025 12:53

Juntada de guia de recolhimento
13/06/2025 14:19

Juntada de Ofício
05/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal de Sobradinho.
21/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 12:39

Expedição de Ofício.
25/03/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:16

Recebidos os autos
24/03/2025 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
27/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:41

Recebidos os autos
05/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
31/01/2025 18:15

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 13:33

Recebidos os autos
29/01/2025 13:33

Mantida a prisão preventida
29/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
22/01/2025 16:46

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:01

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:45

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:14

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
13/12/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:58

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:42

Recebidos os autos
15/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
11/10/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:16

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
11/10/2024 13:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
09/10/2024 18:16

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 18:56

Juntada de Ofício
03/10/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 15:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:43

Recebidos os autos
25/09/2024 15:43

Mantida a prisão preventida
23/09/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
23/09/2024 18:43

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:47

Recebidos os autos
19/09/2024 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
12/09/2024 13:13

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
07/09/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
29/08/2024 15:51

Recebidos os autos
29/08/2024 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
28/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:34

Recebidos os autos
16/08/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
15/08/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 12:52

Recebidos os autos
14/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
12/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:25

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 06:53

Recebidos os autos
30/07/2024 06:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 10:07

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707319-51.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERIK DOUGLAS DOS SANTOS GONCALVES, RAIRISON ALVES FARIA, WANDERSON DA SILVA DIAS, ULISSES SILVA SANTOS DESPACHO À Defesa dos acusados ERIK DOUGLAS DOS SANTOS GONCALVES e RAIRISON ALVES FARIA para resposta à acusação.

Intime-se.

Documento datado e assinado digitalmente.
16/07/2024 12:59

Recebidos os autos
16/07/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 04:07

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
12/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:49

Recebidos os autos
12/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 03:08

Publicado Edital em 11/07/2024.
12/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
11/07/2024 19:35

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:35

Publicado Edital em 11/07/2024.
11/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3097/3103-3098 Email: [email protected] Atendimento virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0707319-51.2024.8.07.0006 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: ERIK DOUGLAS DOS SANTOS GONCALVES e outros Inquérito n. 525/2024 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

MORAES MARQUES, Juiz de Direito da Vara Criminal de Sobradinho, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0707319-51.2024.8.07.0006, em que é réu(ré) ULISSES SILVA SANTOS - CPF: *20.***.*82-49 (REU) , filho(a) de e de MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOS, brasileiro(a), natural de SÃO LUÍS - MA, nascido em 01/11/1979, denunciado(a) como incurso nas penas do CP 2848, Art. 155, § 4, IV;.

E como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente, CITA-O(A) para tomar conhecimento da presente Ação Penal e apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o(a) citando(a) ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo(a), e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Distrito Federal.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Quadra Central, bloco B, Edifício Fórum, Sala B-39, Centro, Sobradinho-DF - Telefone: 3103-3097 / 3103-3098, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, DIRANI FERREIRA DA SILVA, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
09/07/2024 16:44

Expedição de Edital.
09/07/2024 16:42

Expedição de Edital.
09/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
09/07/2024 08:53

Recebidos os autos
09/07/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
04/07/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:53

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:23

Recebidos os autos
14/06/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
12/06/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 04:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 04:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:54

Recebidos os autos
03/06/2024 12:54

Recebida a denúncia contra #Oculto#
29/05/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
29/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
24/05/2024 20:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/05/2024 18:47

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
24/05/2024 18:47

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
24/05/2024 18:47

Expedição de Alvará de Soltura .
24/05/2024 18:47

Expedição de Alvará de Soltura .
24/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:50

Expedição de Ofício.
24/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 12:06

Juntada de Certidão - sepsi
24/05/2024 11:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/05/2024 11:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/05/2024 11:42

Homologada a Prisão em Flagrante
24/05/2024 10:46

Juntada de gravação de audiência
24/05/2024 10:26

Juntada de gravação de audiência
24/05/2024 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 18:14

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/05/2024 12:13

Juntada de laudo
23/05/2024 10:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/05/2024 03:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 03:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 03:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 03:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 03:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 03:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/05/2024 03:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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