30/05/2025 17:05

Baixa Definitiva
30/05/2025 17:04

Transitado em Julgado em 28/05/2025
30/05/2025 17:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de PLATA ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0727067-26.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: PLATA ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA - ME AGRAVADA: RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por PLATA ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA - ME contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
05/09/2024 16:44

Recebidos os autos
05/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 16:44

Recebidos os autos
05/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/09/2024 14:05

Recebidos os autos
05/09/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/09/2024 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:42

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/08/2024 14:42

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
05/08/2024 14:15

Juntada de Petição de agravo
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:09

Recebidos os autos
10/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 19:09

Recebidos os autos
10/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 19:09

Recurso Especial não admitido
09/07/2024 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/07/2024 08:53

Recebidos os autos
09/07/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/07/2024 08:53

Decorrido prazo de RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-19 (RECORRIDO) em 08/07/2024.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2024 23:59.
05/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/05/2024 15:01

Recebidos os autos
29/05/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:37

Juntada de Petição de recurso especial
29/04/2024 02:22

Publicado Ementa em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/04/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 02:18

Decorrido prazo de RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:18

Decorrido prazo de PLATA ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 17:52

Expedição de Intimação de Pauta.
12/03/2024 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 17:39

Recebidos os autos
16/10/2023 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 02/10/2023.
30/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de PLATA ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 18:44

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
22/08/2023 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 11:50

Recebidos os autos
14/08/2023 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/08/2023 17:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/08/2023 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 07/08/2023.
05/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 19:04

Conhecido o recurso de PLATA ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA - ME - CNPJ: 38.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
02/08/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de PLATA ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 12:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/07/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Retirado
12/07/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2023 17:30

Recebidos os autos
11/05/2023 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/05/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 10:29

Recebidos os autos
08/05/2023 10:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.
08/05/2023 10:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/05/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/04/2023 16:24

Juntada de Petição de comprovante
27/04/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:07

Publicado Despacho em 04/04/2023.
03/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 16:43

Recebidos os autos
30/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/03/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/03/2023 18:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/03/2023 15:48

Recebidos os autos
09/03/2023 14:07

Recebidos os autos
09/03/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/03/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

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