15/09/2025 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2025 08:44

Transitado em Julgado em 10/09/2025
09/09/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:45

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 20:26

Recebidos os autos
01/09/2025 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/08/2025 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIANA SIQUEIRA PAES em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 14:01

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/08/2025 14:25

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:28

Recebidos os autos
19/08/2025 13:28

Deferido o pedido de RUBIA SOUZA SANTANA MAGALHAES - CPF: *70.***.*64-77 (EXEQUENTE), MARIANA SIQUEIRA PAES - CPF: *01.***.*62-77 (EXEQUENTE).
19/08/2025 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2025 04:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/08/2025 18:31

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2025 05:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739693-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUBIA SOUZA SANTANA MAGALHAES, MARIANA SIQUEIRA PAES EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de inserção de restrição de circulação de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/07/2025 13:19

Recebidos os autos
21/07/2025 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2025 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739693-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RUBIA SOUZA SANTANA MAGALHAES REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte RUBIA SOUZA SANTANA MAGALHAES e MARIANA SIQUEIRA PAES em desfavor da parte JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 236992925.

Após, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta
13/06/2025 12:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 15:35

Recebidos os autos
03/06/2025 15:35

Deferido o pedido de RUBIA SOUZA SANTANA MAGALHAES - CPF: *70.***.*64-77 (REQUERENTE).
03/06/2025 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:53

Recebidos os autos
14/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2025 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:34

Recebidos os autos
26/11/2024 22:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 22:47

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:25

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 13:56

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 30/09/2024.
30/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:05

Recebidos os autos
26/09/2024 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RUBIA SOUZA SANTANA MAGALHAES em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:56

Recebidos os autos
09/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/09/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 12:34

Recebidos os autos
22/08/2024 12:34

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 09:38

Recebidos os autos
13/08/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 15:42

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 02:31

Publicado Intimação em 29/07/2024.
29/07/2024 02:31

Publicado Intimação em 29/07/2024.
29/07/2024 02:31

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 16:32

Recebidos os autos
25/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/07/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 03:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2024 03:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2024 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:48

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 17:25

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 17:25

Desentranhado o documento
14/05/2024 17:25

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 17:25

Desentranhado o documento
14/05/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 17:24

Desentranhado o documento
14/05/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 17:24

Desentranhado o documento
14/05/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 17:24

Desentranhado o documento
14/05/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 17:24

Desentranhado o documento
14/05/2024 15:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 15:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 17:11

Recebidos os autos
13/05/2024 17:11

Recebida a emenda à inicial
13/05/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
12/05/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 21:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/05/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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