TJDFT - 0739693-90.2024.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 16:34
Baixa Definitiva
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06/05/2025 16:34
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 14:51
Transitado em Julgado em 06/05/2025
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06/05/2025 02:17
Decorrido prazo de RUBIA SOUZA SANTANA MAGALHAES em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 02:17
Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 02:17
Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 05/05/2025 23:59.
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04/04/2025 02:16
Publicado Ementa em 04/04/2025.
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04/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 16:58
Recebidos os autos
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31/03/2025 19:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/03/2025 18:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/03/2025 17:00
Juntada de Certidão
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12/03/2025 12:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/03/2025 16:38
Recebidos os autos
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06/03/2025 13:30
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
-
06/03/2025 12:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
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04/03/2025 11:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/02/2025 02:31
Publicado Certidão em 27/02/2025.
-
28/02/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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25/02/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 13:25
Juntada de Certidão
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25/02/2025 13:24
Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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24/02/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 17:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/02/2025 02:19
Publicado Ementa em 17/02/2025.
-
16/02/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 17:39
Recebidos os autos
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10/02/2025 16:13
Conhecido em parte o recurso de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido
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07/02/2025 18:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/01/2025 19:31
Expedição de Intimação de Pauta.
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22/01/2025 19:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/01/2025 12:49
Recebidos os autos
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11/12/2024 16:58
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
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27/11/2024 12:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
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27/11/2024 12:31
Juntada de Certidão
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26/11/2024 22:48
Recebidos os autos
-
26/11/2024 22:48
Distribuído por sorteio
-
23/08/2024 00:00
Intimação
þ Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos elencados na petição inicial para: CONDENAR as empresas requeridas ao pagamento de lucros cessantes, por mês de atraso, a contar desde 28/10/2023, no importe de 0,5% do valor do imóvel até a data da efetiva entrega das chaves, acrescido de juros moratórios desde a citação, corrigida monetariamente desde cada mês devido; CONDENAR as empresas requeridas ao pagamento de indenização por danos materiais, correspondente ao que foi pago a título de juros de obra a partir de 28/10/2023 até a data da efetiva entrega das chaves, acrescida de juros moratórios desde a citação, corrigida monetariamente desde cada desembolso.
Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.
I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/1995).
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
14/08/2024 00:00
Intimação
ÞVistos, etc.
Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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