03/06/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:32

Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ROSANA GARUTTI DA FONSECA em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2025 15:53

Recebidos os autos
07/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/05/2025 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0754151-83.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Ministério Público apresentou parecer técnico no ID 229594469.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo a parte autora/curadora, bem como a interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem nos autos.

Do que para constar, lavrei a presente.

Datado e assinado digitalmente
27/03/2025 00:49

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 21:40

Expedição de Certidão.
24/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 00:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:56

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 12:56

Recebidos os autos
22/01/2025 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2025 12:56

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
21/01/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
21/01/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 21:58

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 19:56

Recebidos os autos
10/01/2025 19:56

Indeferido o pedido de ROSANA GARUTTI DA FONSECA - CPF: *28.***.*28-15 (INTERESSADO)
11/12/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/12/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:14

Expedição de Certidão.
09/12/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 14:54

Recebidos os autos
04/12/2024 14:54

Outras decisões
27/11/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/11/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 00:13

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:18

Recebidos os autos
23/10/2024 16:18

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
21/10/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
20/10/2024 00:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 08/10/2024.
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 17:10

Recebidos os autos
03/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no princípio cooperativo, defiro o pedido.

Suspendo o processo pelo prazo de 90 (noventa) no aguardo da análise dos novos documentos juntados pelo Setor de Perícias do MP.

I.
02/10/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
02/10/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:31

Recebidos os autos
01/10/2024 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/10/2024 16:31

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
30/09/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
30/09/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido da requerente, para juntada de documentos complementares.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Juntados os documentos, colha-se parecer do MPDFT.

I.
19/09/2024 10:36

Recebidos os autos
19/09/2024 10:36

Deferido o pedido de SILVANA GARUTTI DA FONSECA - CPF: *83.***.*02-49 (REQUERENTE).
18/09/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
18/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 23:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no princípio cooperativo, defiro o pedido.

Determinou a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no aguardo da complementação dos trabalhos periciais pelo órgão de contas do MPDFT.

I.
16/09/2024 11:32

Recebidos os autos
16/09/2024 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/09/2024 11:32

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
13/09/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/09/2024 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0754151-83.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Ministério Público se manifestou nos autos pelo ID 207984920, oportunidade na qual oficiou pela intimação da parte autora/curadora para que se manifestasse e juntasse documentação, conforme parecer técnico daquele órgão.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo a parte autora/curadora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, atenda a cota ministerial.

Após, renove-se a vista ao Ministério Público.

Tudo feito, façam os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei a presente.

Datado e assinado digitalmente
19/08/2024 20:16

Expedição de Certidão.
19/08/2024 20:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:08

Recebidos os autos
05/08/2024 17:08

Indeferido o pedido de ROSANA GARUTTI DA FONSECA - CPF: *28.***.*28-15 (INTERESSADO)
30/07/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
29/07/2024 23:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:47

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0754151-83.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerente apresentou manifestação conforme ID 204776177.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a interessada ROSANA GARUTTI DA FONSECA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Tudo feito, façam os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei a presente.

Datado e assinado digitalmente
19/07/2024 20:10

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Com as ressalvas acima, a Curadora deverá, num prazo de 05 (cinco) dias, e se o caso, apresentar documentos complementares especificamente pertinentes à prestação de contas no período constante da Inicial, período certo e determinado, e, ainda, esclarecer o regime de contratação dos funcionários no período da prestação de contas.

Vindo a peça-resposta, dê-se vista à interessada acima, no prazo de (cinco) dias, e, na sequência, colha-se parecer do MP.

I.
15/07/2024 10:15

Recebidos os autos
15/07/2024 10:15

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
12/07/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
12/07/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 22:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:36

Recebidos os autos
04/07/2024 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/07/2024 01:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:38

Publicado Certidão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
06/06/2024 22:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:26

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:42

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 12:51

Expedição de Certidão.
19/12/2023 23:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:12

Recebidos os autos
19/12/2023 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
18/12/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:32

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2023 12:32

Expedição de Certidão.
13/11/2023 02:28

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:25

Recebidos os autos
08/11/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
07/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 11:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/09/2023 21:49

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:00

Recebidos os autos
19/09/2023 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/09/2023 14:00

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
17/09/2023 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
14/09/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:38

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2023 15:37

Expedição de Certidão.
26/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:45

Desentranhado o documento
21/06/2023 17:45

Desentranhado o documento
21/06/2023 17:44

Desentranhado o documento
21/06/2023 17:44

Desentranhado o documento
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Desentranhado o documento
21/06/2023 17:44

Desentranhado o documento
21/06/2023 17:43

Desentranhado o documento
21/06/2023 17:43

Desentranhado o documento
21/06/2023 17:43

Desentranhado o documento
21/06/2023 16:33

Recebidos os autos
21/06/2023 16:33

Indeferido o pedido de ROSANA GARUTTI DA FONSECA - CPF: *28.***.*28-15 (INTERESSADO)
15/06/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/06/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 23:35

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:00

Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 11:44

Recebidos os autos
02/05/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
24/04/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 13:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:58

Expedição de Certidão.
10/04/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:23

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 15:11

Expedição de Certidão.
10/03/2023 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:14

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:59

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 18:26

Recebidos os autos
05/12/2022 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2022 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
28/10/2022 17:34

Expedição de Certidão.
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 08:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:45

Recebidos os autos
25/10/2022 14:45

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
20/10/2022 22:29

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:32

Expedição de Certidão.
17/10/2022 19:28

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 15:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/10/2022 09:25

Recebidos os autos
14/10/2022 09:25

Declarada incompetência
07/10/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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