09/06/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/06/2025 09:06

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:06

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de ALISSON BARBOSA DE FARIAS em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 10:20

Recebidos os autos
19/05/2025 10:20

Deferido o pedido de COMITE DE ADMIN. DOS RECURSOS DOS CONDUTORES AUT. DA CEB - CNPJ: 02.***.***/0001-69 (REQUERIDO).
16/05/2025 18:56

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 18:56

Desentranhado o documento
16/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de ALISSON BARBOSA DE FARIAS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:04

Recebidos os autos
15/05/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:48

Juntada de Petição de apelação
05/05/2025 03:03

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 17:06

Recebidos os autos
29/04/2025 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 17:52

Recebidos os autos
11/04/2025 17:52

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728764-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALISSON BARBOSA DE FARIAS REQUERIDO: COMITE DE ADMIN.

DOS RECURSOS DOS CONDUTORES AUT.

DA CEB REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA PEREIRA ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A presente demanda prescinde da produção de outras provas, uma vez que a matéria é unicamente de direito, sendo suficiente para o seu deslinde as provas documentais já produzidas.

Façam-se conclusão dos autos para sentença.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/03/2025 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/03/2025 12:32

Recebidos os autos
18/03/2025 12:32

Outras decisões
12/03/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:32

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 13:09

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 16:13

Recebidos os autos
12/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:58

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
26/01/2025 01:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
26/12/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 06:52

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:15

Expedição de Ofício.
18/12/2024 11:02

Recebidos os autos
18/12/2024 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/12/2024 18:38

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 18:38

Desentranhado o documento
17/12/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/12/2024 18:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:22

Recebidos os autos
16/12/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 11/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
12/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:45

Recebidos os autos
09/12/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 12:00

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ALISSON BARBOSA DE FARIAS em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 19:35

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:54

Expedição de Ofício.
02/12/2024 11:24

Recebidos os autos
02/12/2024 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:45

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 10:17

Recebidos os autos
22/11/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
11/11/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:33

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:49

Recebidos os autos
30/10/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/10/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:09

Recebidos os autos
14/10/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:10

Juntada de Petição de especificação de provas
01/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728764-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALISSON BARBOSA DE FARIAS REQUERIDO: COMITE DE ADMIN.

DOS RECURSOS DOS CONDUTORES AUT.

DA CEB REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA PEREIRA ROSA DESPACHO Ficam as Partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as Partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal.

Caso pretendam produzir prova pericial, poderão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho.

Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 09:59

Recebidos os autos
27/09/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/09/2024 21:37

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:02

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 15:15, 18ª Vara Cível de Brasília.
04/09/2024 16:01

Outras decisões
01/09/2024 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728764-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALISSON BARBOSA DE FARIAS REQUERIDO: COMITE DE ADMIN.

DOS RECURSOS DOS CONDUTORES AUT.

DA CEB REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA PEREIRA ROSA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada CONTESTAÇÃO (ID 209100780 ).

Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 16:12:00.

LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral
28/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728764-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALISSON BARBOSA DE FARIAS REQUERIDO: COMITE DE ADMIN.

DOS RECURSOS DOS CONDUTORES AUT.

DA CEB REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA PEREIRA ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito de o mandado de citação e intimação ter retornado cumprido (ID. 207353553), entendo que remanesce dúvida acerca do correto endereço da requerida, pelas razões expostas na petição de ID.206588356.

Em atenção à certidão de ID.208179879, e ante o recolhimento das custas respectivas (ID.207569929), expeça-se novo mandado de citação e intimação da parte ré, na pessoa da sua representante legal ROSANGELA PEREIRA ROSA, nos termos das decisões de ids.205680907 e 206916831.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2024 12:44

Expedição de Mandado.
22/08/2024 11:44

Recebidos os autos
22/08/2024 11:44

Outras decisões
20/08/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
11/08/2024 03:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2024 11:46

Recebidos os autos
09/08/2024 11:46

Deferido o pedido de ALISSON BARBOSA DE FARIAS - CPF: *04.***.*79-93 (REQUERENTE).
06/08/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 19:26

Expedição de Mandado.
05/08/2024 19:18

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 17:42

Expedição de Mandado.
01/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:48

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 15:15, 18ª Vara Cível de Brasília.
01/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:21

Recebidos os autos
01/08/2024 15:21

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 15:21

Recebida a emenda à inicial
29/07/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/07/2024 12:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728764-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RODRIGO FAUSTINO DE MORAES, SIDNEY LUCENA ARAUJO, ALISSON BARBOSA DE FARIAS REQUERIDO: COMITE DE ADMIN.

DOS RECURSOS DOS CONDUTORES AUT.

DA CEB REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA PEREIRA ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a emenda apresentada e recolhimento das custas processuais, venha nova petição inicial completa adequando as partes e pedidos.

Prazo: 15 dias sob pena de indeferimento.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 18:43

Recebidos os autos
24/07/2024 18:43

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/07/2024 13:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728764-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: RODRIGO FAUSTINO DE MORAES, SIDNEY LUCENA ARAUJO, ALISSON BARBOSA DE FARIAS REQUERIDO: COMITE DE ADMIN.

DOS RECURSOS DOS CONDUTORES AUT.

DA CEB REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA PEREIRA ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) apresentar comprovante de rendimento e a última declaração de imposto de renda com escopo de comprovar a hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade ou promova o recolhimento das custas processuais; b) apresentar a ata em que consta a eleição dos autos para os cargos mencionados; c) apresentar o edital de convocação da Assembléia Geral Extraordinária, objeto da presente ação, bem como esclareça se observou o que consta no artigo 16, incisos II, III ou IV do Estatuto vigente a época da realização - ID n. 203952918; d) comprovar se são condutores autorizados da concessionária de distribuição de energia elétrica ou iluminação pública do DF e estão em dia com suas obrigações tributárias, a teor do que determinava o artigo 3º do antigo Estatuto - ID n. 203952918, com escopo de comprovar a legitimidade ativa.

Defiro o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/07/2024 17:55

Recebidos os autos
15/07/2024 17:55

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 16:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/07/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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