23/04/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 21:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 14:47

Recebidos os autos
14/04/2025 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/04/2025 17:59

Expedição de Certidão.
03/04/2025 21:22

Juntada de Certidão
03/04/2025 21:22

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:10

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:52

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759161-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NARA NUBIA SILVA DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024 12:50:46.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
16/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:50

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/12/2024 16:16

Recebidos os autos
09/12/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:54

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:29

Recebidos os autos
24/09/2024 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/09/2024 07:06

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:57

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:50

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:19

Recebidos os autos
12/09/2024 19:19

Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/08/2024 17:37

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:11

Recebidos os autos
15/07/2024 16:11

Outras decisões
08/07/2024 19:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2024 19:22

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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