12/03/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:44

Recebidos os autos
27/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:44

Determinado o arquivamento
24/02/2025 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:20

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:47

Recebidos os autos
29/07/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765796-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADELCI FIGUEIREDO DE ALMEIDA SOUTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/07/2024 22:21

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:21

Decorrido prazo de ADELCI FIGUEIREDO DE ALMEIDA SOUTO em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 11:22

Recebidos os autos
23/06/2024 11:22

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 20:10

Recebidos os autos
25/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 21:37

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:00

Expedição de Certidão.
07/02/2024 08:30

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:40

Recebidos os autos
06/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:40

Outras decisões
24/11/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/11/2023 16:06

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 18:51

Recebidos os autos
23/11/2023 18:51

Determinação de redistribuição por prevenção
17/11/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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