24/01/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 02:39

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:45

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 16:08

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 17:33

Recebidos os autos
13/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/12/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/12/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:20

Publicado Ofício em 23/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0768991-64.2023.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública O Dr.

Ernane Fidélis Filho, Juiz de Direito do Quarto Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT, intima o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente RPV, no valor total, BRUTO, de R$ 9.059,65 (nove mil e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Exequente: MARTA FRANCISCA DE SAO JOSE - CPF/CNPJ: *20.***.*28-91 Valor do Crédito/Bruto: R$ 7.247,72 RRA: 13 Contribuição Previdenciária: Não há Contribuição FGTS: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 7.247,72 (sete mil e duzentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos) Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - CPF: *50.***.*02-27 (ADVOGADO) Valor do Crédito/Bruto: R$ 1.811,93 RRA: 1 Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 1.811,93 (mil e oitocentos e onze reais e noventa e três centavos) Natureza da verba: Alimentar ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 28/11/2023 21:38:47 Cálculos atualizados até: 29/07/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 11/07/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase cumprimento de sentença): Não há Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 02/09/2024 Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( x ) NÃO Informações complementares: Não há Brasília, 11 de setembro de 2024.

Documento assinado pelo Magistrado identificado digitalmente Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:52

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/08/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 20:15

Expedição de Certidão.
03/08/2024 20:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:36

Recebidos os autos
29/07/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768991-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARTA FRANCISCA DE SAO JOSE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 11/07/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
12/07/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 18:48

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:22

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:14

Decorrido prazo de MARTA FRANCISCA DE SAO JOSE em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:15

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:30

Recebidos os autos
18/06/2024 13:30

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 20:19

Recebidos os autos
25/04/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
04/03/2024 19:23

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:25

Recebidos os autos
11/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:25

Outras decisões
29/11/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 17:04

Juntada de Certidão
28/11/2023 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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