11/09/2025 02:42

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 15:45

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:21

Expedição de Ata.
09/09/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
09/09/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 15:50

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:53

Expedição de Mandado.
05/08/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
18/07/2025 18:14

Expedição de Mandado.
18/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 18:30

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 14:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
08/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:49

Expedição de Ata.
08/07/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 13:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
08/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:24

Expedição de Ofício.
29/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 13:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
12/05/2025 17:23

Recebidos os autos
12/05/2025 17:23

Outras decisões
09/05/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
09/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 16:55

Expedição de Ata.
28/04/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 15:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
28/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 22:20

Juntada de Certidão
23/04/2025 22:07

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:35

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:29

Expedição de Mandado.
15/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 20:11

Juntada de Certidão
11/04/2025 20:08

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:37

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 15:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
07/04/2025 15:14

Recebidos os autos
07/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
27/03/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:30

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 17:44

Expedição de Mandado.
17/02/2025 17:44

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:41

Expedição de Ofício.
31/01/2025 10:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 21:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 21:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:31

Juntada de comunicação
28/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:03

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0709929-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: EDSON FRANCISCO DE JESUS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE CASTRO FEITOZA, HENRIQUE OLIVEIRA FIRMINO CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 12/03/2025, às 15 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/RtL4sp As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

DE ORDEM, REQUISITE(M)-SE/INTIME(M)-SE o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência.

O(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s) deverá(ão) acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado.

ACUSADO: SD HENRIQUE OLIVEIRA FIRMINO, matrícula 736.868/2 ACUSADO: SD EDSON FRANCISCO DE JESUS JUNIOR, matrícula 736.959/X ACUSADO: SD PEDRO HENRIQUE CASTRO FEITOZA, matrícula 736.856/9 TESTEMUNHA: RAQUEL GONÇALVES DA SILVA, residente na SHSN, CHÁCARA 128, CONJ.

A, LOTE 26-B, SOL NASCENTE/DF ou QUADRA 32, LOTE 03, SOL NASCENTE/DF ou RESIDENCIAL PINHEIRO, QUADRA 13, LOTE 20-F, SOL NASCENTE/DF, TEL. (61) 98122-1311 / 99271-1812 O(A) Oficial(a) de Justiça encarregado(a) do cumprimento da diligência de intimação deverá esclarecer à parte, lavrando a respectiva certidão, que a audiência se realizará por videoconferência.

DEVE O SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA, COLHER E/OU CONFIRMAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) E O NÚMERO DE TELEFONE (WHATSAPP) DA PARTE/TESTEMUNHA, CERTIFICANDO NOS AUTOS.

Em caso de necessidade, requisite-se reforço policial.

Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição.

De ordem, atribuo força de ofício/mandado a esta certidão.

Brasília-DF, 14 de janeiro de 2025 09:07:09.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
14/01/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:11

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
14/01/2025 09:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
08/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:53

Recebidos os autos
07/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
18/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 16:13

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:42

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 18:29

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:27

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:01

Juntada de Certidão
28/10/2024 12:59

Juntada de Ofício
28/10/2024 12:57

Juntada de Ofício
24/10/2024 18:43

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
22/10/2024 17:58

Expedição de Ata.
08/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0709929-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDSON FRANCISCO DE JESUS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE CASTRO FEITOZA, HENRIQUE OLIVEIRA FIRMINO CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 22/10/2024 , às 15h00, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/wnEy4y As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

DE ORDEM, REQUISITEM-SE os acusados e INTIMEM-SE as testemunhas para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência.

Os acusados e as testemunhas deverão acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado.

ACUSADO: SD HENRIQUE OLIVEIRA FIRMINO, matricula 736.868/2 ACUSADO:SD EDSON FRANCISCO DE JESUS JUNIOR, matricula 736.959/X ACUSADO: SD PEDRO HENRIQUE CASTRO FEITOZA, matricula 736.856/9 TESTEMUNHA: RAQUEL GONÇALVES DA SILVA, residente na Quadra 510, Conjunto 21, Casa 07, Recanto das Emas/DF, Tel. (61) 98122-1311 O(A) Oficial(a) de Justiça encarregado(a) do cumprimento da diligência de intimação deverá esclarecer à parte, lavrando a respectiva certidão, que a audiência se realizará por videoconferência.

DEVE O SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA, COLHER E/OU CONFIRMAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) E O NÚMERO DE TELEFONE (WHATSAPP) DA PARTE/TESTEMUNHA, CERTIFICANDO NOS AUTOS.

Em caso de necessidade, requisite-se reforço policial.

Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição.

De ordem, atribuo força de ofício/mandado a esta certidão.

Brasília-DF, 10 de setembro de 2024 19:00:14.

JOEL MARCOS RODRIGUES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
11/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:17

Expedição de Ofício.
10/09/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
06/09/2024 17:36

Recebidos os autos
06/09/2024 17:36

Outras decisões
04/09/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
04/09/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:30

Expedição de Ata.
13/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:35

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 14:40, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
13/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:23

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0709929-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDSON FRANCISCO DE JESUS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE CASTRO FEITOZA, HENRIQUE OLIVEIRA FIRMINO CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 13/08/2024, às 14h40, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/OCGA1q As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

DE ORDEM, REQUISITEM-SE os acusados e INTIMEM-SE as testemunhas para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência.

Os acusados e as testemunhas deverão acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado.

ACUSADO: SD HENRIQUE OLIVEIRA FIRMINO, matricula 736.868/2 ACUSADO:SD EDSON FRANCISCO DE JESUS JUNIOR, matricula 736.959/X ACUSADO: SD PEDRO HENRIQUE CASTRO FEITOZA, matricula 736.856/9 TESTEMUNHA: WESLEY LOPES DE SOUSA, residente na Quadra 510, Conjunto 21, Casa 07, Recanto das Emas/DF, Tel. (61) 99271.1812 TESTEMUNHA: JÉSSICA SOARES DE SOUSA, residente na Quadra 510, Conjunto 21, Casa 07, Recanto das Emas/DF, Tel. (61) 99331.6628 TESTEMUNHA: RAQUEL GONÇALVES DA SILVA, residente na Quadra 510, Conjunto 21, Casa 07, Recanto das Emas/DF, Tel. (61) 99271.1812 O(A) Oficial(a) de Justiça encarregado(a) do cumprimento da diligência de intimação deverá esclarecer à parte, lavrando a respectiva certidão, que a audiência se realizará por videoconferência.

DEVE O SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA, COLHER E/OU CONFIRMAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) E O NÚMERO DE TELEFONE (WHATSAPP) DA PARTE/TESTEMUNHA, CERTIFICANDO NOS AUTOS.

Em caso de necessidade, requisite-se reforço policial.

Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição.

De ordem, atribuo força de ofício/mandado a esta certidão.

Brasília-DF, 10 de julho de 2024 15:58:46.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
10/07/2024 16:40

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:36

Expedição de Ofício.
10/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 14:40, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
09/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:51

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:22

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:36

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 19:43

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:41

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:35

Expedição de Mandado.
05/06/2024 19:30

Expedição de Ofício.
05/06/2024 19:24

Expedição de Ofício.
04/06/2024 10:33

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
23/05/2024 18:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
22/05/2024 16:02

Recebidos os autos
22/05/2024 16:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/05/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
20/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:19

Recebidos os autos
15/05/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
14/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:29

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:54

Recebidos os autos
25/09/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
25/09/2023 17:26

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:41

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2023 23:59.
31/05/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:22

Juntada de Certidão
30/05/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:59

Juntada de Certidão
03/05/2023 09:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/05/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2023 23:59.
23/03/2023 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:29

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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