14/09/2025 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2025 03:27

Decorrido prazo de GUILHERME CAMILO DE SOUZA em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731412-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUILHERME CAMILO DE SOUZA REQUERIDO: HUGO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA ROSAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 20 de agosto de 2025 15:32:00.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
20/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA ROSAL em 14/05/2025 23:59.
20/02/2025 02:37

Publicado Edital em 20/02/2025.
20/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731412-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUILHERME CAMILO DE SOUZA REQUERIDO: HUGO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA ROSAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Objeto: Citação de HUGO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA ROSAL - CPF *27.***.*18-50, que se encontra em local incerto e não sabido.

O Dr.

ERNANE FIDELIS FILHO, Juiz de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o Réu acima qualificado, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à SMAS Trecho 3 Lotes 04/06 - Fórum Julio Leal Fagundes, -, Bloco 3, 2º Andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906.

O prazo para contestação é de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital, sob pena de revelia.

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2025 17:36:47.

Eu, Mauro Alves Duarte, Diretor de Secretaria, assino eletronicamente por determinação do MM.

Juiz de Direito.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
18/02/2025 14:29

Expedição de Edital.
14/02/2025 20:48

Recebidos os autos
14/02/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:48

Outras decisões
30/01/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 03:50

Decorrido prazo de GUILHERME CAMILO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:23

Recebidos os autos
04/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2024 23:45

Juntada de Certidão
20/10/2024 23:42

Expedição de Certidão.
20/10/2024 05:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/10/2024 03:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/10/2024 02:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/10/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/10/2024 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:48

Expedição de Mandado.
01/10/2024 18:32

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
11/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
08/08/2024 21:17

Recebidos os autos
08/08/2024 21:17

Outras decisões
25/07/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 08:52

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
17/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731412-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUILHERME CAMILO DE SOUZA REQUERIDO: HUGO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA ROSAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, manifeste-se o autor sobre o não cumprimento do mandado de citação.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
12/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:20

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/06/2024 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
16/04/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:17

Recebidos os autos
16/04/2024 18:17

Não Concedida a Medida Liminar
16/04/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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