26/03/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:07

Juntada de comunicação
24/03/2025 16:54

Juntada de carta de guia
21/03/2025 13:50

Expedição de Carta.
20/03/2025 13:15

Recebidos os autos
20/03/2025 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
14/03/2025 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/03/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:07

Juntada de comunicação
14/03/2025 14:16

Recebidos os autos
27/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:33

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 18:33

Desentranhado o documento
27/11/2024 17:06

Recebidos os autos
27/11/2024 17:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 20:55

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:54

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/11/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:39

Recebidos os autos
06/11/2024 13:39

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
21/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:26

Publicado Ata em 14/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
09/10/2024 17:38

Outras decisões
23/09/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0702264-25.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAIMUNDO XAVIER DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada no dia 09/10/2024 às 14:00, em conjunto com a dos autos de nº 0706493-28.2024.8.07.0005.

Certifico, ainda, que, em consulta ao Sistema PPDFWEB, constatei que o acusado/investigado NÃO se encontra preso em Estabelecimentos Prisionais do Distrito Federal, do que, para constar, lavrei o presente termo.

Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjBiNzExZDMtMjc1My00ZTM2LTg2NTgtOGIyYjhhMTZjZjAy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d FLAVIANE CANAVEZ ALVES Servidor Geral
16/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:27

Juntada de Certidão
15/07/2024 21:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
09/07/2024 13:10

Recebidos os autos
09/07/2024 13:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 19:27

Recebidos os autos
10/06/2024 19:27

Outras decisões
03/06/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
02/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 08:38

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
31/05/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 17:07

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:05

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
11/03/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 17:59

Recebidos os autos
11/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:59

Outras decisões
11/03/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
07/03/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 19:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/03/2024 19:06

Recebidos os autos
06/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/02/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/02/2024 17:59

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/02/2024 17:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/02/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 11:50

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:48

Apensado ao processo #Oculto#
19/02/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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