STJ - 0705927-21.2020.8.07.0005

08/05/2024 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2024 09:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 292552/2024

16/04/2024 17:38

Protocolizada Petição 292552/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 16/04/2024

14/04/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283306/2024

13/04/2024 17:22

Protocolizada Petição 283306/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2024

11/04/2024 08:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1195633/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195633 - AgInt no REsp 1949475 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01195633/2023 - AgInt no REsp 1949475/DF

21/03/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:56

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1195633/2023 - AgInt no REsp 1949475/DF

20/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 19/02/2024, para V A F G apresentar resposta à petição n. 1195633/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 500.

13/12/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1195633/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1195633/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

10/12/2023 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1195633/2023

10/12/2023 21:46

Protocolizada Petição 1195633/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2023

28/11/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160153/2023

28/11/2023 19:48

Protocolizada Petição 1160153/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 14:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

11/11/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/11/2021 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1030713/2021

11/11/2021 10:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2021 10:28

Protocolizada Petição 1030713/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2021

27/08/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021

26/08/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

26/08/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/07/2021 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/07/2021 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/07/2021 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS