TJDFT - 0705927-21.2020.8.07.0005

08/05/2024 17:41

Baixa Definitiva

08/05/2024 17:31

Transitado em Julgado em 06/05/2024

08/05/2024 17:30

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/04/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/04/2024 17:38

Juntada de Certidão

09/04/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/04/2024 15:12

Juntada de Certidão

09/04/2024 14:36

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2023 16:20

Juntada de Certidão

30/06/2022 10:46

Juntada de Certidão

30/07/2021 14:46

Juntada de Certidão

14/07/2021 11:12

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

08/07/2021 08:29

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

08/07/2021 02:17

Decorrido prazo de VALENTIM ANTONIO FONTES GRASSO em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/07/2021 23:59:59.

30/06/2021 02:15

Publicado Decisão em 30/06/2021.

30/06/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

30/06/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

28/06/2021 12:28

Juntada de Certidão

25/06/2021 15:50

Recebidos os autos

25/06/2021 15:50

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

25/06/2021 15:50

Recebidos os autos

25/06/2021 15:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

25/06/2021 15:50

Defiro

24/06/2021 17:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/06/2021 17:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

24/06/2021 17:50

Recebidos os autos

24/06/2021 17:50

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

24/06/2021 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2021 02:16

Publicado Certidão em 04/06/2021.

03/06/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

01/06/2021 14:53

Juntada de Certidão

01/06/2021 14:42

Recebidos os autos

01/06/2021 14:42

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para COREC - (em grau de recurso)

01/06/2021 14:42

Juntada de Certidão

30/05/2021 08:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/04/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 16:00

Juntada de Certidão

23/04/2021 15:46

Juntada de Petição de recurso especial

20/04/2021 02:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/04/2021 23:59:59.

12/04/2021 02:16

Publicado Ementa em 12/04/2021.

10/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

08/04/2021 13:54

Recebidos os autos

06/04/2021 17:57

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido

06/04/2021 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2021 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2021 12:48

Juntada de Petição de petição

26/02/2021 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/02/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2021 18:55

Recebidos os autos

20/01/2021 16:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

08/01/2021 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

08/01/2021 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2020 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2020 13:12

Expedição de Certidão.

18/12/2020 13:12

Recebidos os autos

18/12/2020 13:12

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

16/12/2020 20:59

Recebidos os autos

16/12/2020 20:59

Distribuído por sorteio